Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Igualmente ao cenário político da antiga Roma quando Caio Graco idealizou o célebre “Pão e Circo”, a dominação ideológica das classes médias e baixas repete-se com a possível taxação de livros no Brasil. Nesta nefasta proposta, o encarecimento não somente afasta a população do hábito de leitura, mas também expande as fronteiras da desigualdade no país, principalmente no âmbito do acesso à cultura e à educação. Assim, é urgente a análise dessas consequências tão dramáticas para a sociedade tupiniquins para que a barbárie romana não se perpetue dissimuladamente.

Sob essa perspectiva, com o mercado editorial cada vez mais encolhido em decorrência do baixo consumo de livros, o apoio a pequenos escritores também estará comprometido. Nesta lógica, a reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia não somente tornará livros mais caros, mas, a longo prazo, limitará a pluralidade de ideais tão necessária em regimes democráticos. Com o pobre mais distante dos livros e autores sendo limitados pelas ideias dominantes, é inegável que o compromisso constitucional de 1988 estará ameaçado principalmente pela desinformação. Dessa forma, as ideias de Karl Marx a respeito do “conflito de classes” não se encontram distante da realidade brasileira, uma vez que governo se limita a elitizar o consumo de obras literárias as classes ricas.

Outrossim, o abismo da desigualdade brasileira se mostra mais afastado de sua resolução quando a maioria da população tem o acesso reduzido aos livros, um instrumento fundamental na educação. Segundo o filósofo idealista Immanuel Kant “o homem é aquilo que a educação faz dele”. Percebe-se, assim, uma sociedade mais alienável e submissa aos ideais os quais, semelhantemente, tornaram a política do “Pão e Circo” exequível. Nesse contexto, tem-se números elevados de analfabetos funcionais no país, um problema agravado pelo encarecimento da literatura e seu distanciamento dos brasileiros em sua maioria, resultando em uma população de leitores reduzida e a formação do senso crítico marginalizada, tão necessária para combater a alienação esclarecida por Marx.

Portanto, é indubitável a existência de problemas ligado à taxação de livros no Brasil, cabendo ao Ministério da Economia reavaliar suas ações. Para isso, dialogar com as academias e entidades competentes que representem a comunidade de leitores no Brasil é necessário. Nisto, é preciso estabelecer a democratização do acesso aos livros seja reafirmando a isenção de tributação estabelecida em 2004, seja incentivando a produção literária no país com a finalidade de garantir aos brasileiros o consumo de livros, não os limitando em suas vontades e afinidades. Além disso, campanhas de incentivo a adesão de obras literárias realizadas pelo Ministério da Educação são necessárias para reaquecer o mercado editorial. Com isso, a barbárie romana será vencida.