Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi marcada por inúmeras propagandas nazistas que apoiavam a queima de livros em cidades universitárias. Nessa perspectiva, a leitura significava uma ameaça para Hitler, uma vez que a função dos livros é democratizar a informação e impedir a alienação. No contexto contemporâneo atual, a principal forma de acesso à educação está sendo ameaçada novamente, dessa vez pelo projeto de lei de aumento de impostos para livros brasileiros. Dessa maneira, torna-se imperioso o debate acerca das consequências da aprovação da referida lei.

Em primeira análise, é fundamental apontar o aumento da alienação causado pela taxação de livros. Nesse sentido, de acordo com os sociólogos Adorno e Horkheim, a população está envolvida no processo da Indústria Cultural, no qual qualquer indivíduo está sujeito a influências externas desde seu nascimento. Por essa razão, na filosofia da Indústria Cultural, apenas a educação permite a formação crítica dos indivíduos. Assim, entende-se que o projeto de impostos em livros brasileiros tornará a população propensa a alienação, uma vez que a leitura é fonte de conhecimento e o aumento dos preços resultará em um maior distanciamento entre as classes mais baixas e a educação, como afirmam as pesquisas do Ministério da Cultura.

Em segunda análise, é imprescindível discutir sobre as consequências da tributação para autores e livrarias. No livro “Suicidas”, escrito pelo autor brasileiro Raphael Montes, o sonho do personagem principal é ser um escritor de sucesso. Apesar do esforço para a publicação de seus livros, Alê encontra dificuldades econômicas no mercado literário que o impedem de realizar seu desejo. Não distante da ficção, a entrada no mercado de trabalho por autores autônomos é difícil e a tarefa de se manter nele se torna mais complicada pela taxação de livros, dado que haverá uma diminuição de vendas e possivelmente a falência de livrarias, como foi previsto pela editora baiana Caramurê.

Portanto, faz-se necessária a participação do Estado para combater o projeto de aumento tributário de livros no Brasil. Para tanto, é dever do Ministério da Educação promover campanhas que informem a importância da leitura para a educação dos indivíduos, de forma que os deputados e os senadores se informem sobre as consequências da lei de taxação de livros. Essa ação deverá ocorrer por meio da mídia, para que a população tenha o direito de se posicionar de acordo com os interesses coletivos e os políticos representantes exerçam a democracia na decisão do futuro da proposta. Assim, será possível uma sociedade informada, onde a educação é promovida a todos, possibilitando o desenvolvimento da capacidade crítica, como afirmam Adorno e Horkheim.