Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Durante a República Oligárquica, foi decretado o voto direto para maiores de 21 anos, homens e alfabetizados. Essa última condição foi a principal que discriminou a maior parte da população da época e, apenas os de classes mais altas votavam, os únicos alfabetizados. Assim, nesse retrato social, é possível perceber que sem a educação, a manipulação e a desigualdade se acentuam. Nesse sentido, os livros, principais ferramentas educacionais, não podem ser restritos à elite, mas devem cumprir seu papel de agentes transformadores da sociedade e acessíveis à todos.

À priori, é indiscutível que a educação é o principal instrumento de diminuição da desigualdade, dos empregos informais e o início para uma sociedade mais justa, conforme a assertiva de Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma, sem ela tampouco a sociedade muda”. Dessa forma, os livros são parte integral que acompanham os estudantes no processo de aprendizagem e que possibilitam ampliação do vocabulário, da compreensão e interpretação de informações, da criticidade, entre outros inúmeros benefícios. No entanto, com a taxação e o consequente aumento no preço de tais ferramentas, ocorre a desestimulação na compra, na leitura e na produção artística e, ainda, segrega a população que tem acesso à literatura, o que ocasiona, posteriormente, a elitização, como num ciclo que não deve ser reafirmado pelos responsáveis políticos.

Nesse contexto, pode-se relacionar à esta situação, a distopia “1984”, de George Orwell, em que é retratada uma sociedade manipulada por um governo totalitário e que não tem acesso à literatura, com uso de poucas palavras para se expressarem menos, pela “Novilíngua”, sem saber outras opiniões e, até mesmo, a história real de sua nação. Desse modo, é notável que o controle só é possível por meio da ignorância e da impossibilidade de se informar. Por isso, toda a população brasileira deve ser incentivada à leitura e à criticidade, que advém por intermédio dela e de tantos pensadores que precederam a realidade hodierna e que devem ser devidamente valorizados, para que o senso comum não seja o principal pensamento, mas sim aquele que questiona as vertentes da sociedade.

Portanto, é necessário que a literatura seja incentivada. Para isso, a sociedade deve manifestar seu descontentamento em relação a essa medida, por meio de manifestos pacíficos, sejam presenciais ou virtuais, para que haja a isenção de impostos nos livros, especialmente os de autores nacionais. Por conseguinte, os livros serão mais adquiridos, sem tamanha discrepância social, a fim de fortalecer a economia, as editoras e incentivar os escritores, a arte e a informação, bem como difundir a cultura e os benefícios provenientes da literatura, como a tranformação da sociedade mediante a educação, não de forma utópica, mas real e concreta.