Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No primeiro volume da saga “Estilhaça-me” de Tahereh Mafi, a protagonista Juliette possui uma patologia que a impossibilita de tocar nas pessoas, visando por consolo, a personagem reconhece a leitura como uma forma de aprender e de tornar a sua vida prazerosa. No entanto, essa apreciação não ocorre no atual cenário brasileiro, haja vista a provável taxação dos livros e a negligência governamental com os problemas decorrentes de tal medida, os quais se tratam da elitização da leitura e do abalo econômico.

De início, segundo o advogado tributarista Fernando Raposo Franco, 48% do consumo das obras literárias se dá por famílias de rendas inferiores a dez salários mínimos. Assim, com o aumento dos preços desses artigos, o público leitor brasileiro seria ainda mais restrito, uma vez que a priorização dos investimentos em produtos essenciais à vida, como remédios, roupas e alimentos, é mais necessária. Nessa conjuntura, os livros se tornam objetos de caráter dispensável e luxuoso, fazendo com que uma grande parcela da população esteja desprovida da informação e do lazer proporcionado por essas fontes de conhecimento.

Ademais, o acréscimo patrimonial nessas mercadorias desencorajaria o consumo populacional, contribuindo para a redução dos salários dos indivíduos que trabalham diretamente com a fabricação e com a venda dos livros - autores nacionais, editores, publicitários, designers gráficos, donos de livrarias, entre outros. Além disso, a escassez da leitura resulta no crescimento dos desvios da língua portuguesa e de  pessoas com baixas capacidades interpretativas.

Portanto, é preciso que o governo federal vete a aprovação dessa proposta, por meio da exposição dos imbróglios decorrentes desse projeto de lei, para que os profissionais já citados anteriormente não sejam desfavorecidos pelos baixos números de livros vendidos, visando a valorização da prática e de todos os ofícios. Outrossim, o Ministério da Educação deve encorajar a leitura, por meio de palestras em espaços laborais, com o fito de conscientizar os jovens a respeito dos benefícios da leitura como uma válvula de escape.