Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Sob a perspectiva histórica, na antiguidade a leitura era restristo aos nobres e intelectuais. Com o tempo, a atividade tornou-se um agente de socialização e hoje assume um impacto indívidual. Além de aumentar o conhecimento, o hábito da leitura aprimora o vocabulário e ajuda na construção textual.

É de conhecimento geral, que desde 2004 vigora uma lei que desonera a indústria do livro. Porém em agosto foi enviada para o Congresso a reforma que propós um novo imposto aos livros, a alíquota desse novo tributo seria de 12%. Algumas associações publicaram um ‘manifesto em defesa do livro’, em que se posicionam contrárias á mudança. Para as instituições, essa cobrança aumentaria a desigualdade do acesso ao conhecimento.

Pode-se mencionar a frase dita pelo escritor Jorge Amado “Eu continuo firmimente pensando em modificar o mundo e acho que a literatura tem uma grande importância”. Acontece que de nada adianta serem publicados livros importantes se eles não podem cumprir o seu objetivo, que fazer com que o maior número de pessoas leiam. Com base em argumentos da Receita Federal, a justificativa pera o fim da insenção aos livros, alegando que “familias com renda de até dois sálarios mínimos não consomem livros não didáticos”. Para o governo livro é coisa de rico.

A taxação do livro é imoral, anticonstitucional e vai contramão de toda a campanha em favor do livro e da leitura criada nos últimos 25 anos. Há uma mobilização de várias vozes da sociedade civil e também da classe civil, pelo menos aquela fração comprometida com o futuro dos leitores.