Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 26/05/2021
Nelson Mandela, líder na luta contra o regime do “apartheid”, preconiza que a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo. Entretanto, distante desse pensamento, políticos brasileiros debatem uma proposta de taxação de livros no país. Caso tal medida fosse aprovada, efeitos como a dificuldade de acesso as obras e o aumento do analfabetismo seriam potencializados. Urge, pois, a primordialidade de pormenorizar as causas e as consequências desse revés.
É importante pontuar, de início, que os entraves em obter livros, sobretudo para a população de baixa renda, possui íntima relação com o problema. Nessa perspectiva, Thomas Hobbes, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social. As autoridades, todavia, vão de encontro com a ideia do filósofo, uma vez que possui um papel dificultador no processo de educação da sociedade, propondo um aumento dos impostos sobre as obras. Tal proposta, por conseguinte, afetaria diretamente a população mais pobre, a qual não teria condições de comprar livros devido aos altos preços e, com efeito, ficaria ainda mais distante do processo de alfabetização.
Por conseguite, é preciso destacar que taxa de analfabetismo aumentaria no país, haja vista que o valor dos livros desistimularia a população a criar o hábito da leitura. Sob esse prisma, o IBGE afirma que existem aproximadamente 11 milhões de analfabetos no Brasil. Tais dados, além evidenciarem o desinterresse estatal para com o sistema de ensino público, mostram que boa parte da sociedade não tem interresse em aprender a ler. Nessa perspectiva, caso o imposto sobre os livros fosse aumentado, certamente muitos indivíduos não teriam entusiasmo em comprar as obras e, consequentemente, o número de iletrados seria maior a cada dia, pois a instrução, por meio do conhecimento registrado nos textos, seria deixada de lado.
Destarte, é necessário que o Estado proporcione o ensino gratuito para todos e não o desistimule. Primeiramente, os parlementares, mediante a agumentos a favor do ensino público, devem votar contra a taxação de livros no país, a fim de que a população tenha acesso pleno as obras. Vale, ainda, que o Ministério da Educação, por intermédio de uma parceria com a mídia, crie propagandas em sites, aplicativos e canais de tv, incentivando os indivíduos a terem o hábito da leitura para que a taxa de analfabetismo diminua. Assim, será possível armar a população com a educação e, segundo Mandela, transformar o mundo.