Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na série “Anne white an E”, a protagonista é uma órfão que passou por diversas situações difíceis e encontrou na leitura um refúgio. Nesse contexto, a menina, por ter esse hábito, desenvolveu sua capacidade imaginativa, seu vocabulário e ampliou seu conhecimento. Fora dos limites ficcionais, assim como na série, a leitura é uma ferramenta poderosa para a formação dos indivíduos. No entanto, com a possível aprovação da taxação de livros no Brasil, a prática, que já não é muito incentivada, tornara-se ainda mais elitizada. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise das principais consequências desse impasse em nossa sociedade.

Primordialmente, deve-se ressaltar que a cobrança de tarifas nos livros no país pode gerar retrocesso econômico. Nesse sentido, apesar da inciativa de Paulo Guedes (Ministro da Economia) ser baseada na tentativa de aumento econômico, tal ação pode pode diminuir ainda mais a venda de livros e levar ao fechamento das editoras brasileiras o que vai aumentar o desemprego, prejudicando ainda mais a economia.Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contradualista Jonh Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o lazer e a educação, proporcionadas pelo hábito da leitura.

Ademais, é fundamental apontar a tentativa de elitizaçao dos livros por parte do Governo. Segundo a Receita Federal, a isenção sobre os livros, que começou com o deputado federal Jorge Amado em 1946, não contribuiu para o aumento do consumo literário, esse argumento foi a base para a implantação da reforma tributária. Diante de tal exposto, é nítida a tentativa de prejudicar a ascensão dos mais pobres e o acesso democrático a cultura que vem cada vez mais sendo discutido e levado a pauta em diversos debates. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende -se, portando, a necessidade de se combater essa tentativa. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Educação (MEC), por intermédio de sua influência com toda a sociedade brasileira, realize campanhadas apontando os problemas que a taxação dos livros pode trazer para todos os cidadãos, influenciando assim, a luta da sociedade para que o projeto não seja aprovado, além disso, demosntrar publicamente o quanto a tentativa de opressão é repudiada. Dessa forma, se consolidará uma sociedade mais livre, onde o estado desempenha corretamente seu “Contrato Social”, como afirma Jonh Locke.