Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O livro “Fahrenheit 451”, de Ray Bradbury, retrata uma distopia na qual os cidadãos são impedidos de lerem pelo estado, para ficarem sujeitos a manipulação governamental. Não obstante da ficção, a Receita Federal brasileira busca aumentar em 12% os impostos sobre os livros, medida na qual pode gerar problemas semelhantes aos encontrados na obra. Nessa perspectiva, tais empecilhos são a diminuição da prática da leitura dos indivíduos, principalmente pelos de classes mais pobres, e também o aumento da dificuldade de formação intelectual dos brasileiros.

Em primeiro lugar, o neoliberalismo, ideologia criada na escola austríaca de economia, possui como uma de suas convicções o mínimo imposto possível sobre objetos de consumo. Entretanto, o Brasil não segue esse modelo econômico, dado que o país visa aumentar os impostos sobre livros, o que tornará esses mais caros, e assim dificultará ainda mais o acesso de classes mais baixas às obras. Consequentemente, os livros serão elitizados, posto que os indivíduos que vivem em extrema pobreza terão condições reduzidas de adquiri-los, enquanto classes mais altas continuam a deter o consumo  literário no país.

Por outra óptica, Jean Paul Sartre, no livro “Palavras” destaca a importância que os livros tiveram em sua formação intelectual, já que por meio desses ele obteve conhecimento e produziu suas próprias obras. No entanto, a formação da intelectualidade de muitos cidadãos está ameaçada, devido ao aumento de impostos sobre a indústria literária que o governo busca instaurar, ação na qual fará com que os indivíduos comprem menos livros, uma vez que esses terão seu preço aumentado. Por conseguinte, os cidadãos brasileiros terão dificuldades em usufruir das obras da mesma maneira que o filósofo, o que dificultará a formação intelectual desses.

Portanto, a fim de combater os problemas que podem ser causados pelo aumento de impostos sobre os livros, a Receita Federal não deve expandir as taxações, e sim diminuí-las por meio de leis, já que assim os exemplares terão seus preços reduzidos, e haverá crescimento no consumo desses pelos brasileiros. Além do mais, o Ministério da Educação deve distribuir livros de forma gratuita aos indivíduos de classes mais baixas, porque assim esses também terão acesso às obras literárias. Certamente, se tais ações forem realizadas, os problemas que podem surgir ao aumentar os impostos dos livros serão coibidos, além disso os cidadãos de todas as classes poderão usufruir deles para se desenvolverem intelectualmente.