Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 21/04/2021

Nelson Mandela afirmava que a arma mais poderosa para mundar o mundo é a educação. Dessa forma, quando se analisa esse emblemático pensamento, nota-se veracidade, haja vista que uma didática qualificada ajuda os cidadãos a terem um maior progresso e, consequentemente, o país também. Todavia, no Brasil, é notório que o ensino não é priorizado, visto que há uma proposta para a taxação de livros, o que causa diversos problemas para o país, tal como o de desenvolvimento social e tecnológico. Assim, é de suma relevância avaliar aspectos populacionais e governamentais que visem a intervenção dessa proposta, sendo necessário alterá-la.

Nesse contexto, convém analisar inicialmente que a população brasileira não tem condições de comprar os livros caso haja a taxação, que, por conseguinte, afetará o desenvolvimento dos cidadãos. Dessa maneira, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o quinto país com maior índice de desigualdade social. Nesse sentido, fica nítido que grande parte da sociedade não possui condições financeiras boas, que o ganho é apenas para a subsistência. Logo, destaca-se que os cidadãos não terão acesso a livros se ouver um aumento no seu valor, o que é um grande problema, já que eles são muito importantes para que os indivíduos consigam se desenvolver, pois com esse material didático as pessoas têm maior contato com a leitura, que ajuda na interpretação, que é útil em todas as áreas do conhecimento. Desse modo, é evidente que a proposta de taxação deve ser negada, para que a população e o país se desenvolvam.

Em segundo lugar, também se faz importante salientar que os livros são de importante relevância para o progresso tecnológico. Nesse âmbito, segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, é dever do Estado incentivar as pesquisas científicas. Entretanto, percebe-se que essa proposta é falha na prática, uma vez que o governo cogita aprovar uma proposta que é contrária ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia, já que a taxação dos livros levaria a uma diminuição na publicação de artigos dessa área e também na compra, o que é antagônico a lei destacada a cima. Nessa perspectiva, é necessário a desaprovação desse tributo.

Portanto, ao se analisar os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros, torna-se imprescindível a não aceitação dessa proposição. Posto isso, é fundamental uma ação do Ministério da Cidadania, que deve, por meio de apoio social e governamental, entrar com um processo contra essa declaração, alegando que ela é um retrocesso para o desenvolvimento dos cidadãos e do país. Diante disso, espera-se que a proposta seja descartada, dando a oportunidade para os indivíuos progredirem, vindo a cumprir com o emblema de Nelson Mnadela.