Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 22/04/2021

O livro “Utopia”, de Thomas More, retrata uma sociedade vivendo em perfeita harmônia. Nesse sentido, o cenário atual da população brasileira culmina à contramão disso, haja vista que vigora uma proposta de taxação de livros, um artigo impostantíssimo para disseminação de conhecimento. É necessário, portanto, analisar  os problemas decorrentes desse entrave que tem como resultado não só o cenário anti-democrático do acesso ao conhecimento, como também a desestruturação econômica de setores produtores.

Em primeira instância, é necessário ressaltar que a receita federal possui objetivo de taxar os livros em 12%, mediante a ideia de que esses são adiquiridos somente por indívíduos com alto poder aquisitivo, que somam mais de dez salários mínimos. Entretanto, pode-se observar na prática que isso não é verídico, já que pessoas, principalmente jovens, de todas as classes consomem livros, diferenciando-se na quantidade, porém, equiparando-se no apreço. Com isso, o aumento do valor impedirá que a classe pobre e média brasileira adiquira livros, que são essenciais para despertar a vontade de obter conhecimento e desfrutar da bagagem cultural contida neles. Desse modo, segundo a máximo de Confúcio de que “A cultura está acima de qualquer diferença de condição social”, torna-se inadimissível a efetização de tal proposta e assim,  haja progresso na população verde e amarela.

Ademais, outro viés decorrente desse entrave, é que o comércio cultural no Brasil, em evidência o de livros, já não é acessível a todos quando compara-se ao salário mínimo brasileiro. Diante disso, o aumento implicará na diminuição das vendas, em consequência virá a falência de editoras e livrarias em todo Brasil, as quais são responsáveis ​​por divulgar o conhecimento e a valorização do livro. Desse modo, há prejuízo tanto aos que vendem, quanto aos que consomem, de modo a caminhar para um futuro em que o livro será extinto e as próximas gerações nem ouvirão falar.

Diante dos fatos supracitados, medidas devem ser aplicadas para que tal proposta não vigore e agrave ainda mais o acesso ao livro . Logo, urge que o Ministério da Educação, interfira em tal cenário, por meio do pedido de anulação da proposta, para que ela não venha a tornar-se realidade, e assim, mantenha os preços dos livros. Somando a isso, deve criar o projeto “Mais leitura”, o qual consistirá em uma seleção de livros clássicos que serão vendidos a preço mais acessível, mediante uma parceria do governo com livrarias brasileiras, aos insivíduos que comprovarem renda baixa e que se interessam pela leitura, com objetivo de atenuar o cenário de disparidade ao acesso do conhecimento não só intelectual, como cultural e assim, o livro não se torne objeto de luxo, como proposto.