Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O livro “Fahrenheit 451” tem como cenário o futuro distópico de uma sociedade controlada por um regime autoritário. Em tal obra, uma das formas de opressão é a censura dos livros, feita por meio de queimadas dos exemplares. Caracteriza-se como crime possuir um livro. Ao comparar a ficção com a conjuntura hodierna do Brasil, nota-se semelhança nas ações governamentais. No Brasil, essa ação é feita por meio de taxas, que irão gerar desigualdade na educação nacional.

A princípio, é lícito destacar que taxar os livros no Brasil irá prejudicar o desenvolvimento educacional do país. Ao analisar países que desenvolveram suas economias com investimentos na educação, como Japão e Coreia do Sul, não é possível encontrar políticas que dificultem o acesso aos livros, pois esses auxiliam na transmissão de conhecimento. Dessa forma, é nítido que a taxação será contraproducente não somente para a população, mas também para a economia. Afinal, segundo Sir Arthur Lewis, vencedor do prêmio Nobel, “educação nunca é despesa, e sim investimento com retorno garantido”.

Outrossim, é possível somar aos aspectos supracitados a desigualdade como consequência da taxação dos livros. Conforme Darcy Ribeiro, a classe brasileira dominante é enferma de desigualdade, em razão da perversidade intrínseca na herança do país. Assim, é eminente que a classe trabalhadora será a única diretamente afetada pela taxação, em primeira instância, aumentando a desigualdade social e privando a maior parte da população brasileira daquilo que é considerado um direito pela Constituição. Diante desse cenário, a política de taxação dos livros é de caráter inconstitucional, portanto, inaceitável.

Em síntese, a taxação dos livros irá comprometer o sistema educacional e promover desigualdade. Logo, a reforma tributária deve ser contestada. O governo, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), precisa ter ações para permitir o acesso aos livros de maneira igualitária, por meio de projetos que diminuam o preço das obras literárias e que levem os livros até as bibliotecas dos colégios e universidades públicas, a fim de incentivar a prática de leitura e democratiza-lá. Essas políticas de democratização irão garantir o direito à educação, previsto na Constituição, e permitir o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Com essas medidas, o cenário brasileiro, no que tange ao mundo literário, se afasta daquele apresentado em “Fahrenheit 451”, de Ray Bradbury.