Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No período de reforma religiosa, a Igreja católica em reação aos movimentos protestantes convocou o Concílio de Trento e estabeleceu a proibição da livre interpretação da Bíblia. Sendo assim, afirmou-se ser a Igreja a única a poder interpretar as Escrituras. Fica claro que a realidade apresentada nessa época pode ser relacionada àquela do século XXI: a limitação de informação por meio da taxação de livros e como consequência maior inacessibilidade a essas obras.

Em primeiro lugar, a proposta de taxação aos livros é um meio de determinar a informação aos grupos menos favorecidos. O projeto de Lei proposto prevê a taxação de 12% para o mercado editorial; em contrapartida, segundo o ministro Paulo Guedes “o governo dará livros gratuitos para os empobrecidos”. Assim, reforçando o conceito de indústria cultural e a crítica do sociólogo Bourdieu da produção do gosto; visto que, os livros oportunizados de forma gratuita pelo governo, seriam do gosto dessa supremacia, limitando o livre conhecimento desses indivíduos. O livre acesso à leitura forma cidadãos críticos; todavia, não é esse o desejo dos governos.

Ademais, não há dúvidas que essa proposta trará maior inacessibilidade aos livros. Segundo os dados obtidos pelo Instituto Pró-livro em junção ao Itaú Cultural, a unificação de impostos, proposta pela reforma tributária do governo federal, deve elevar o preço dos livros em 20%. Dessa forma, o encarecimento dos livros restringiria ainda mais as classes D/E do acesso aos livros, e tornando esse acesso uma elitização das classes A/B.

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário a adoção de medidas que venham intervir essa proposta. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Cultura, por meio de projetos, especialmente em zonas periféricas, incentivar à leitura; para que esta desigualdade, do acesso à leitura, seja combatida. Somente assim, à leitura será de forma igualitária para todas as classes.