Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A facção “Erudição”, do livro “Divergente”, possui como lema “a busca do conhecimento vai orientar toda a sua vida” e, por isso, apenas essa parcela da população tem contato com obras literárias. Não distante da ficção, percebe-se, na sociedade semelhança da segregação quanto ao acesso aos livros intrínseca da proposta de tributação a esses materiais para ser analisada pelo Senado Federal do Brasil. Nesse sentido, pode-se mencionar os prejuízos à educação e à economia gerada por essa problemática.

Em primeiro plano, ressalta-se a restrição à democratização de conhecimentos causados pela elitização com a cobrança de impostos sobre obras de literatura. Ilustra-se, assim, o livro “O mundo assombrado pelos demônios”, de Carl Sagan, o que faz uma crítica à ignorância e à falta de senso crítico que não possuem direito ao conhecimento e aos estudos. Nessa perspectiva, observa-se que, devido a dificuldade financeira de aquisição de produtos que fortalecem a criticidade e aprendizados, os indivíduos ficam vulneráveis pela desinformação em detrimento do progresso educacional no Brasil.

Paralelamente a isso, deve-se acentuar também os impactos econômicos e a estratificação social causados peladição de taxas alfandegárias sobre livros, visto que dificulta financeiramente para os consumidores adquirir os produtos, e muitas vezes recorrendo aos recursos ilegais de pirataria. É válido citar, por exemplo, a obra “A menina que roubava livros”, na qual a protagonista não tem condições de compra legal e, por isso, tem práticas ilícitas para a obtenção de livros e exercício da leitura. Diante disso, compara-se com a modernidade tecnológica e com o aumento do preço de obras literárias, em que os sujeitos optam por cópias piratas, o que causa decréscimo e abalo da economia, por lucros, vendas e giro de capital, além de desigualdade de classes consumidoras no país.

Evidencia-se, portanto, o elitismo advindo da aprovação da proposta de tributação de livros para o progresso educacional e econômico brasileiro. Cabe, dessa forma, ao poder legislativo recusar a proposta e, além disso, ao Ministério da Educação criar programas de oferecimento de obras literárias com valores mais acessíveis aos indivíduos. Isso deve ser feito por meio de acordos econômicos com editoras e autores - nacionais, principalmente, para que se valorizasse seus trabalhos e a cultura brasileira -, por negociações de compra de grandes quantidades de livros, uma espécie de atacado, para que se repasse aos alunos cadastrados no programa pelo preço de custo. Dessa forma, haverá a democratização do acesso aos livros, com contratos econômicos viáveis de maior estabilidade. Desse modo, consumidores poderão evitar crimes de pirataria e também situações como a de “Divergente”.