Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 30/08/2021
Historicamente, o Período Colonial (1530-1822) foi responsável pela estruturação do sistema exploratório e desigual no Brasil, ao utilizar-se da mão de obra escrava para o lucro da monocultura de exportação. Assim, toda manifestação artística e religiosa existente no período pelas populações negras e indígenas -rituais, estilos de vida e aparatos físicos- foram proibidos pela corte portuguesa. Logo, tornou-se evidente a necessidade da aristocracia brasileira utilizar de seu poder financeiro para manter a estrutura do Governo Geral, visto que proprocionaria cada vez mais lucro. Atualmente, o interesse pela concomitância da desigualdade ainda ocorre de forma sútil, como com a possível aprovação da proposta de taxação de livros que ocasionará problemas em relação ao acesso das populações mais pobres aos diversos materiais existentes e o enfraquecimento da escolaridade.
Nesse sentido, o artista “Gabriel O Pensador” com a canção “Até Quando?” retrata a desigualdade na sociedade brasileira, a partir da falta de oportunidades com o trecho: “O cara me pede diploma, não tenho diploma não pude estudar, e querem que eu seja educado, que eu ande arrumado, que eu saiba falar, aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá”. Portanto, a processo de implantação e efetivação da lei de taxação de livros, ou seja, o aumento abusivo do valor desse material, novamente realiza o desejo dos governantes em manter a população brasileira sem conhecimento, trabalhando como operários para a enorme articulação corrupta da política nacional.
Ademais, o documentário “Democracia em Vertigem” da cineasta Petra Costa reflete a fraqueza do regime político, mesmo após 20 anos de Ditadura Militar, devido a união de deputados e senadores que por terem interesses em comum -corrupção- comandam todo o Congresso Nacional, inclusive a permanência ou não de determinado presidente da república. Essa realidade de controle social é fortalecida a partir do sucateamento das escolas públicas, do não investimento em educação e do acesso a materiais escolares que serão usufruidos apenas pelos que possuem mais capital.
Finalmente, é imperioso que o Ministério da Educação busque impedir a aprovação da lei de taxação de livros no Brasil, a partir da inserção de palestras nas escolas públicas para conscientizar mobilizar os estudantes sobre os impactos desse processo. Para isso, torna-se fundamental a contratação de profissionais especializados em história e ciências sociais, para que esclareçam aos estudantes que a efetivação da referida lei aproximará o Brasil atual ao Colonial ao utilizar dos mecanismos da corrupção e do capitalismo para cercear a liberdade de pensamento dos indivíduos. Somente assim, a taxação de livros não será aprovada e ocorrerá emancipação do povo brasileiro.