Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Em 10 de maio de 1933, ocorreu um dos maiores ataques à cultura mundial: a queima de livros na Alemanha de Hitler. Os nazistas tinham como objetivo fazer uma “purificação da literatura”, e todos as obras que não corroboravam com o ideal hitlerista foi incinerado em praça pública, o que gerou uma enorme perda na diversidade literária e cultural. No Brasil contemporâneo, não há um regime totalitário nem queima dos artefatos, mas sim um projeto de lei que pretende taxar os livros. Essa proposta, se aprovada, pode acarretar problemas como a elitização da literatura e uma possível quebra do mercado editorial, de maneira que medidas contra esse projeto são necessárias.

Em primeiro lugar, é preciso discutir sobre os impactos que serão causados na sociedade. Sabe-se que a literatura é um dos pilares da cultura, e a taxação dos artefatos literários pode causar um enorme dano cultural - assim como ocorreu na Alemanha da década de 30 - para aqueles que antes podiam consumi-la. A implantação do imposto vai diretamente contra o artigo 215 da Constituição Federal de 1988, que prevê como responsabilidade do Estado a garantia e a democratização do acesso aos bens culturais, uma vez que, com o advento deste, os produtos literários ficarão mais difíceis de serem adquiridos pela camada mais vulnerável economicamente da população brasileira. Vê-se, então, que tal ação configurará a elitização da literatura, na qual apenas poucos terão acesso à ela.

Além disso, o estabelecimento dos tributos nos artigos de leitura acarretarão adversidades para o mercado editorial brasileiro. À medida que as taxas serão implantadas, haverá uma menor adesão da população em adquirir os produtos, o que gerará queda nas vendas, de forma a atingir principalmente as livrarias, que, sem planejamento, poderão ter um destino semelhante à da Saraiva, que em 2020 fechou as portas em várias cidades brasileiras. Porém, não apenas as livrarias irão sofrer com isso, mas também as editoras, que, além do custo de produção dos livros, terão que arcar com a nova taxa. Percebe-se, dessa forma, que a cobrança afetará tanto o consumidor quanto o produtor de literatura.

Por conseguinte, com vistas a manter democratizado o acesso aos bens literários, é imprescindível que a Câmara dos Deputados, em conjunto com o Senado brasileiro implementem um projeto de lei que vá de encontro à nova proposta, a fim de evitar a taxação dos artigos e que incentive a produção de literatura. A preparação da nova legislação será feita considerando os gastos de produção e venda das editoras e empresas livreiras, mediante pesquisas no setor. Ademais, é essencial que o Estado, de forma a corroborar com o artigo 215, estimule a leitura, por meio de postagens em redes sociais e propagandas na tv, de maneira a popularizar o ato. Assim, é possível que a leitura continue a ser um dos principais métodos para se consumir cultura no país.