Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, por garantir direitos básicos e inalienáveis à população. Conquanto, ao observar os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil, são observadas falhas na aplicabilidade das leis contidas em tal documento, como o aumento da desigualdade e as altas taxas de analfabetismo.

Primeiramente, é relevante constatar que o aumento da desigualdade é um dos principais problemas causados pela taxação dos livros no Brasil. O filósofo Eduardo Marinho, cita que não existe competição onde persiste a desigualdade, existe covardia. Trazendo para o contexto, a covardia é justamente querer comparar a classe predominante que tem o recurso financeiro para comprar os livros enquanto o grupo desfavorecido não tem condições de ter acesso a esses materiais, acentuando ainda mais a desigualdade social e intelectual entre os dois grupos.

Além disso, vale ressaltar que a alta taxa de analfabetismo também é um problema gerado pelo aumento dos impostos para adquirir livros no Brasil. Exemplo disso, é a citação do filósofo immanuel Kant “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”, que exemplifica claramente que a educação é a melhor forma de mudar o mundo, sendo que a taxação dos livros impossibilita que parcela da população os adquira, dificultando que os indivíduos tenham a chance de exercitar seu intelecto e pensem de forma crítica.

Portanto, são necessárias medidas para solucionar a problemática. Posto isso, cabe ao governo adotar medidas com o intuito de diminuir a desigualdade, por meio de projetos para doação de livros. Dessa maneira, os indivíduos irão ser menos afetados pela taxação dos livros. Ademais, o Estado, através do Ministério da Educação deve investir nas bibliotecas públicas, com o intuito de mais pessoas terem acesso aos livros. Dessa forma, a situação conflituosa será solucionada a longo prazo.