Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 06/05/2021
Durante o século XI, a buguersia tinha privilégios de ter livros e estudos ao seu dispor, enquanto as pessoas de classes baixas não tinham essa oportunidade, assim terminando sem escolaridade e analfabetas. Atualmente a acessibilidade de livros tiveram uma grande melhora em sua disponibilidade e agora sendo para todas as classes, porém com o governo desejando aplicar uma nova proposta que aumenta as taxas nos livros, assim aumentando seu preço e como consequência piorando a acessibilidade para as classes baixas, que já não é muita.
Em síntese, no ano de 1946 Jorge Amado como deputado federal apresentou uma emenda constitucional que estabelecia a isenção de impostos sobre o papel usado para imprimir livros, jornais e revistas, logo após em 1988 foi oficializade pela Constituiçao Federal e por uma lei feita em 2004, contanto a proposta de taxa ainda foi colocada em pauta, com o embasemneto do “STF”, de que “pobres não leem livros”, sendo que de acordo com a “Folha de São Paulo”, mais de 47% da compra de livros não didáticos vem de classes mais baixas.
Nesse sentido podemos afirmar que, se a taxação ser aprovada irá afetar livrarias, acelerando seus fechamentos, assustando seus clientes com o preço alto, afetando a empregabilidade e com a acessiblidade aos livros sendo dificultada com os preços, prejudicando a educação da população, já que complicará o acesso a informarção e dificultará a ampliação dos conhecimentos.
Portanto, deve-se ter uma pressão sobre o governo em vetar esse projeto da taxação com protestos feitos nas ruas ou em redes socias, como já fizeram no “Twitter” onde no mês de agosto a hashtag “defendãolivro” agitou as redes socias entrando nos “trendig topics” e chamando a atenção de todos do Brasil para esse assunto.