Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição de 1988 isenta os livros de impostos no Brasil, o que facilita a obtenção de conhecimento, literatura. No entanto, propostas que dificultam a compra desses objetos começaram a surgir na segunda década do século XXI, em um lugar onde há uma sociedade profundamente desigual, mas não desinteressada. Além disso, é necessário considerar que toda a indústria seria prejudicada, não apenas os mais pobres. Assim, essa declaração surge devido a tentativa de limitar o acesso a informação por parte do próprio governo.

Nesse contexto, de acordo com o jornal PublishNews, cerca de 70% do consumo de livros no país são de famílias com uma renda média a baixo de 10 sálarios mínimos. Ou seja, o mercado depende mais dos menos favorecidos do que dos ricos, e a tentativa de uma taxação de 12% nesses produtos evidencia uma intenção de limitar o acesso a cultura e educação, esses que também são garantidos pela constituição.

Ademais, essa possível aprovação não dificultaria apenas a compra, mas também editoras e escritores. Pois, o valor final do produto aumentaria, consequentemente, quem não comprava com frequência, iria diminuir o fluxo ainda mais, o que prejudica a venda e a publicação de novas obras, principalmente, as menores. Da mesma forma, esse mercado desistimularia os novos autores e os independentes, de modo que haveria um retrocesso no país a um período no qual quem tinha conhecimento era apenas a elite.

Depreende-se, portanto, que para haver justiça é preciso muita luta e cobrança. Dessa maneira, cabe a população lembrar e pressionar os governantes, por meio de protestos, ou nas ruas, ou nas redes sociais, sobre seus direitos. Também, o Ministério da Educação deveria investir financeiramente, com verbas, em espaços de estudo e de alugamento de livros gratuitamente, aumentando a lista de obras, por exemplo, nas bibliotecas das universidades e escolas públicas para que possam ser abertas ao público. A partir disso, espera-se que haja maior justiça e oportunidades de acesso ao conhecimento.