Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A novela “Bom Sucesso”, produzida pela Globo, conta a história de uma dupla de amigos que enfrentam realidades sociais extramamente diferentes. Na trama Alberto, dono da Editora Prado Monteiro e Paloma uma costureira do subúrbio acabam ficando amigos, uma vez que o amor pela leitura compartilhado por ambos supera as desigualdades, aproximando os dois personagens. Fora da ficção, a realidade brasileira vai de encontro à dramaturgia, pois a democratização do acesso as obras literárias ainda é desafio no país, sobretudo, mediante a aprovação da nova proposta de taxação de livros. Isso porque tal medida poderá atrapalhar não só a popularização da leitura entre os cidadãos, mas também enfraquecer a produção cultural com o aumento da pirataria.

Diante desse cenário, cabe ressaltar que o hábito de ler ainda é pouco dinamizado no Brasil, em detrimento disso torna-se essencial a promoção de políticas públicas capazes de aumentar os leitores. Nesse sentido, uma pesquisa do Instituto Pró-Livro revelou que o brasileiro ler em média apenas 2,43 exemplares por ano. Logo, esse levantamento comprova a urgência de construir um ambiente propenso ao consumo de livros, contudo, a taxação, já supracitada, diverge com ações que deveriam ser tomadas diante do impasse, posto que aumentará o preço dos livros tornando o consumo cada vez mais elitizado.

Outrossim, vale salientar que a aprovação da nova lei de impostos provavemente contribuirá para o aumento da produção de cópias piratas, fator que, por conseguinte, leva a depreciação de todo mercado que se beneficia da venda dos livros, desde de escritores à editoras. Sob tal ótica, um levantamento da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos apontou que cerca de sessenta mil sites de downloads de obras não autorizados foram retirados do ar no último ano.  Assim,  é preciso destacar que a pirataria de livros, já elevada, pode crescer ainda mais, visto que a mudança preço constrói um cenário propenso à promoção desse crime. Portanto, mediante ao risco de enfraquecer a produção cultural, cabe a sociedade se mobilizar contra adesão de tal imposto.

Por fim,  elencados os problemas ocasionados pela proposta de taxação dos livros, medidas devem ser tomadas a fim de promover uma pressão popular no congresso, impedindo, dessa forma, a aprovação da nova lei. Para isso, as editoras e a classe de artistas devem investir em projeto de conscientização da sociedade civil. Isso ocorrerá, por meio da criação de uma cartilha esclarecendo os malefícos da taxação, bem como por intermédio de um petição virtual que será assinada pelos cidadãos engajados com a causa. Dessa maneira, o agravamento da elitização será mitigado e os indivíduos poderão se encantar com as obras literárias, tal qual os personagens de “Bom Sucesso”.