Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 28/04/2021
Na obra “A menina que roubava livros”, romance que se passa na Alemanha nazista, Liesel, personagem central, começa a roubar livros censurados pelo governo autoritário de sua época e, com a ajuda da leitura, consegue superar os sofrimentos que a rodeiam. Fora da ficção, diferente da personagem supracitada, os indivíduos brasileiros deveriam ter um acesso mais facilitado à literatura, o que não ocorrerá caso a proposta de taxação de livros no Brasil seja aprovada. Logo, é necessário debater acerca do retrocesso social e da transformação dos exemplares de leitura em um artigo destinado às minorias mais ricas, principais consequências do encarecimento dos escritos no país.
Em primeira análise, é importante frisar o declínio social causado pelo aumento nos preços dos livros. Nesse sentido, consoante ao sociólogo Jürgen Habermas, a democracia só existe quando os indivíduos exercem plenamente a cidadania. Tal condição de cidadão só é exercida se a sociedade desenvolver a faculdade de um questionamento crítico, visto que ,apenas assim, a população conseguirá cobrar os seus direitos e os seus deveres ao Estado, garantindo a manutenção da doutrina democrática. Nessa sequência, é evidente que a criticidade só pode ser alcançado através do conhecimento, ou seja, por meio da leitura. À vista disso, com a confirmação da proposta de taxação da literatura, haverá não só um retrocesso na educação mas também uma afronta à soberania popular.
Em segunda análise, é necessário atentar para a transformação do livro em um artigo destinado às minorias mais ricas. Nesse segmento, é possível fazer referência ao texto do historiador Sérgio Buarque de Holanda –“Raízes do Brasil”– visto que nele o pensador afirma que o país, desde os primórdios, convive com a segregação social. Nessa continuidade, com o aumento nos preços das obras literárias, o governo vai colaborar, diretamente, para a permanência do distanciamento entre as classes e tornará o conhecimento e a cultura em um bem de luxo. Por conseguinte, tem-se um aumento na pirataria e um empobrecimento intelectual e artístico na sociedade canarinha.
Portanto, medidas devem ser tomadas para mitigar o impasse. Para tanto, urge que a sociedade organize uma série de manifestações que se posicionem contra a taxação de livros. Tais protestos devem ser feitos por meio de passeatas realizadas em todos os estados brasileiros, a fim de que o Estado reconheça a negação popular em relação à criação de impostos sobre a literatura. Ademais, a Mídia deve criar uma campanha de sensibilização acerca da importância da leitura na formação de um cidadão. Esse projeto precisa ser feito em formato audiovisual e deve apresentar relatos reais sobre a relação dos indivíduos com a leitura, para conscientizar a população e as autoridades acerta da importância do hábito de ler. Somente, assim, o governo não taxará os exemplares de leitura.