Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Jorge Amado, ícone da literatura brasileira, em 1946, enquanto deputado federal, trabalhou pela isenção de impostos sobre o papel usado para imprimir livros, revistas e jornais. Posteriormente esta isenção alcançou o livro como produto final. O entendimento é que se os livros não forem lidos de nada adiantaria serem publicados.

Recentemente, com a reforma tributária brasileira, é lançada a proposta de taxação de 12% sobre os livros. Precisamos entender o que isto realmente representa para a sociedade. A taxação aumentará o valor final do livro o que certamente reduzirá sua venda, logo, o leitor será obrigado a comprar menos livros. As editoras, por sua vez, que há alguns anos sobrevivem com dificuldade, não conseguirão se manter no mercado por não terem lucro. Os autores não terão como enriquecer a sociedade com suas idéias por não conseguirem publicar e, se publicarem, sua obra não será comprada.

Como alguém já bem disse, a literatura é um direito humano. Livro não é luxo é gênero de primeira necessidade para o indivíduo e toda a sociedade. Logo, a taxação está pensando apenas na solução de problemas econômicos a curto prazo, sem enxergar o dano a médio e longo prazos, quando as diferenças sociais ficarão mais marcantes ao permitir que só os mais abastados comprem livros.

Que o desenvolvimento de um povo se faz com educação é uma verdade comprovada mundialmente. Como educar sem livros? Precisa haver uma mobilização da sociedade para que esta proposta de taxação seja discutida e repensada.