Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, todo cidadão usufrui do direito à educação, a qual é regida, principalmente, pela leitura. No entanto, na prática, essa prerrogativa é conturbada, uma vez que a taxação de livros é uma possível realidade no Brasil. Logo, é de suma importância analisar os problemas desse possível contexto: gentrificação intelectual e alienação.

De início, convém enfatizar que uma possível taxação de livros no Brasil promoveria uma elitização do conhecimento, já que apenas uma minoria populacional teria acesso a esse material. Nessa óptica, de acordo com Milton Santos - geógrafo brasileiro -, é válido ressaltar a definição do conceito “gentrificação”: processo que “expulsa” moradores de bairros periféricos e transforma essas regiões em áreas nobres. De maneira análoga, percebe-se que esse termo não é específico para transformações urbanas, dado que se os preços dos livros subirem, o conhecimento sofrerá uma centralização: os ricos- parte central - compram os livros, enquanto que os pobres - parte periférica - ficam à mercê da ignorância. Dessa forma, é inaceitável a aceitação da proposta de taxar livros, posto que ocasionaria a exclusão da povo mais humilde.

Ademais, a intensificação da alienação populacional é um dos grandes problemas da taxação de livros na sociedade brasileira, haja vista que aumentaria o preço das obras e, consequentemente, diminuiria o número de leitores. Nesse prisma analítico, conforme o renomado professor Piazzi, os livros são os principais mecanismos para o desenvolvimento da inteligência. Sob esse viés, é indubitável que a disponibilização dessas obras literárias é de extrema significância, em razão de estar intrinsecamente relacionada ao desenvolvimento intelectual da população. Portanto, infere-se que taxar livros é o mesmo que “assassinar” o senso crítico, devido ao drástico aumento da quantidade de indivíduos alienados.

Depreende-se, pois, que a possível proposta de taxação de livros no Brasil gera uma gama de problemas. Destarte, urge que o Ministério da Educação - MEC -, por meio de campanhas - tanto virtuais quanto presenciais -, promova debates sobre a importância da democratização do acesso aos livros com o objetivo de impedir que esses materiais sejam taxados. Só assim impedir-se-á o processo de gentrificação intelectual e, concomitantemente, diminuirá a alienação populacional.