Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Em Agosto de 2020 a hashtag #defendaolivro agitou as redes sociais em reação a proposta de taxação em 12% dos livros, inclusa na reforma tributária apresentada pelo ministro da economia Paulo Guedes, contrapondo uma emenda constitucional implementada em 1946 por Jorge Amado escritor brasileiro e na época deputado federal.

Com base em argumentos da Receita Federal, justificando o fim da isenção, delegou-se que “famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos” e “a maior parte desses livros são consumidos por famílias com renda superior a dez salários  mínimos”. Em outras palavras para o governo federal, livro no Brasil é coisa de rico. Mas vale mencionar que não é de todo verdade presumir que apenas ricos leem e compram livros. Em artigo publicado na Folha de São Paulo mostra que na última Flup (Festa Literária das Periferias), 97% do público se declaram leitores frequentes, sendo que 72% não são brancos e 68% pertecem as classes C,D e E.

Claro que pessoas paupérrimas não possuem condições de comprar livros, pois têm que alimentar sua família, mas existem muitas pessoas humildes que compram, contrariando a opinião equivocada que pobre não consome livro.

A literatura é a maior porta que se abre para uma mudança de vida e de realidade, os estudos e a leitura têm um poder transformador na vida das pessoas pois o conhececimento e o aprendizado capacita conseguir uma boa profissão e a garantia de uma renda melhor. Enfim, a literatura está ligada diretamente com a transformação social.

O Estado precisa incentivar a leitura e a produção de livros, montar bibliotecas de qualidade e com grande riqueza de obras literárias em todas as cidades e escolas, fazendo com que toda população, da mais pobre até a mais rica, tenha acesso fácil aos livros e oportunidade de comprar, assim irá aquecer o mercado livreiro e mudar o mundo, como segundo próprio Jorge Amado afirmou.