Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No filme “O Nome da Rosa”, de 1980, é retratado a realidade dos mosteiros durante a idade média. Ao longo da trama, a narrativa revela que a Igreja privava os cidadãos do acesso aos livros, única fonte de conhecimento da época. Fora das telas de cinema, fica claro que a realidade apresentada no filme pode ser relacionada àquela do século XXI: com a proposta da taxação dos livros no Brasil, consequentemente, é promovido um retrocesso econômico e social no país.

Em primeiro plano, é importante destacar que a taxação de 12% nos livros, antes isentos de impostos, diminui a circulação de obras literárias no Brasil. Segundo a pesquisa Retrados da Leitura, no Brasil cerca de 70 milhões dos leitores pertencem às classes C e D da sociedade (renda entre 1 e 5 salários mínimos), sendo as pessoas que mais compram livro no país. Assim, a combrança de imposto sobre a literatura implica não só na menor obtenção de livros como também na brusca redução do mercado consumidor.

Ademais, ao ser destinado às classes sociais mais favorecidas, os livros deixam de ser um objeto democrático. O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a taxação dos livros com a justificativa de que este é um elemento consumido pela elite, o que não é verdade segundo a pesquisa Retratos da Leitura já citada. Logo, os livros que eram comprados com preço acessível deixarão de ser encontrados pelos pobres e então serão consumidos somente pelos ricos.

Portanto, é necessário que a iniciativa privada junto com o Estado tome providências para resistir ao quadro atual. Para que os livros continuem isento de impostos, urge que a Academia de Letras, bem como os leitores e escritores promovam, por meio de um abaixo assinado digital, uma campanha contra a aprovação da proposta de taxação dos livros. Promovendo o engajamento dos apoiadores da democratização literária. Somente assim, será possível intervir na decisão quanto a taxação de livros no Brasil.