Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Ziraldo, grande escritor brasileiro, afirmou que “o livro é o alimento da alma”. De acordo com esse pensamento e a importância dos livros, existe uma lei, proposta há 74 anos, que isenta o mercado de livros e o papel de sua impressão de pagar impostos. Entretanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma proposta de taxação de 12% dos livros na reforma tributária. Decerto, a leitura de livros pode ser um exercício valioso para o cérebro, segundo pesquisadores da universidade de Stanford, portanto, o Estado deve incentivar essa ação ao invés de deixar os livros inacessíveis para as pessoas que não possuem recursos. No que tange aos problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil, é consentido citar a censura ao conhecimento e o aumento da desigualdade social.

Primeiramente, a censura ao conhecimento é uma grande mazela causada pelo aumento no valor dos livros, uma vez que tornar esse produto mais caro afeta diretamente os pobres e a classe média. Logo, trata-se de um problema, pois o livro incita o senso crítico, fazendo com que as pessoas percam a ignorância e busquem melhorias. Analogamente, durante a Ditadura Militar ocorreu uma repressão contra a livre circulação de livros como combate à cultura e ideias divergentes ao poder instaurado. Destarte, taxar os livros é uma forma de restringir o aprendizado da sociedade.

Posteriormente, a proposta de taxação gera aumento da desigualdade social, visto que aumentando o valor dos livros, eles se tornam intangíveis para pessoas humildes, mas acessíveis para pessoas ricas. Apesar da Receita Federal afirmar que os livros “só são consumidos pelos ricos”, uma pesquisa feita pela “Retratos da Leitura no Brasil”, mostrou que 46% pessoas com renda familiar de menos de um salário mínimo são leitoras. Em suma, essa proposta benefícia uma classe e a outra não, contribuindo com a desconformidade da igualdade.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas pelo Ministério da Educação, juntamente com o Ministério da Saúde e a sociedade. É necessário que os cidadãos, alunos e professores mobilizem um prostesto contra a taxação de livros, apresentando a relevância que a leitura faz na vida delas. Essa manifestação deve contar com profissionais da saúde para expor os benefícios biológicos que os livros trazem. Isso deve acontecer por meio da mídia, sendo televisionado e levado para as redes sociais. Essas medidas devem ser realizadas para que o Estado não leve essa proposta à frente e compreenda que as obras literárias fazem parte da sociedade e não deve ser tirada delas.