Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 06/06/2021
Na obra “A pequena livraria dos corações solitários”, de Annie Darling, a protagonista se vê em apuros ao constatar que as vendas em sua livraria estão cada vez menores e corre o risco de fechar. Fora das páginas, a queda na compra de livros também é uma realidade, que será ainda mais frequente caso seja aprovada a proposta de taxação das obras em 12%. Nesse sentido, indica-se como promotor do impasse a falta de compromisso estatal com a educação e, como consequência, a elitização da mesma.
Em primeira análise, é imperativo destacar a negligência governamental como coeficiente do problema. Conforme Johann Goethe, a ignorância em exercício é a mais assustadora das ameaças. Sendo assim, percebe-se a gravidade da proposta de taxação dos livros, uma vez que promoveria a alienação da sociedade e favoreceria o governo, que não investe em educação e cultura do seu povo. Dessa forma, entende-se tal proposta não deve seguir adiante, haja vista a contribuição dos livros na educação dos indivíduos.
Ademais, é válido ressaltar os malefícios da educação elitizada decorrente dessa questão. De acordo com Karl Marx, o capitalismo prioriza os ganhos em detrimento dos valores. À luz disso, percebe-se que o governo, sendo regido pelas amarras do capitalismo, define o livro como artigo de luxo, sem se importar em torná-lo inacessível para boa parte da população. Com isso, os valores educacionais e culturais, essenciais para a formação da sociedade, são esquecidos e voltados para a elite. Todavia, isto não pode ser aceito, fazendo-se crucial o desprendimento dessas correntes.
Portanto, atentando aos fatos mencionados, compete ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelas políticas e diretrizes educacionais, arquivar a proposta de taxação e, ao invés disso, democratizar o acesso aos livros em todo o país. Assim, o MEC deve reduzir os custos de produção, por meio de parcerias com editoras de pequeno e grande porte, para que a literatura alcance um público cada vez maior. Dessa forma, será possível recuperar os valores descartados pelo corpo social, como sugeriu Marx.