Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Direito a leitura

A história das isenções tributárias ao setor livreiro no Brasil remonta à década de 1940, quando o escritor e deputado federal Jorge Amado conseguiu aprovar uma emenda que garantiu a imunidade tributária para impressão de livros. Após oitenta e um anos de isenção, a proposta de voltar a tributação do setor livreiro do atual ministro da economia, Paulo Guedes, ameaça não só os vendedores de livros, como também os leitores e o futuro do país.

Já dizia Monteiro Lobato “Um país se faz com homens e livros”, ou seja, quando Paulo Guedes propõe a volta da taxação de livros no Brasil, ele ignora o fato do livro ser o principal meio de transmissão de informação, conhecimento e produção cultural do país. Com isso, é possível perceber que a volta da taxação dos livros irá limitar o acesso a própria educação, contribuindo assim para retrocesso do Brasil enquanto nação em desenvolvimento.

Além disso, é preciso considerar que a retirada da isenção tributária irá acarretar uma despesa maior para o setor livreiro, o qual já se encontra em crise econômica devido a pandemia e a livrarias fechadas, ou seja, a volta da tributação do setor também acarretará em desempregos, dado que muitas livrarias não conseguirão se manter abertas com este novo dispêndio financeiro. Portanto, é necessário que o governo reveja sua posição sobre a necessidade da volta do imposto sobre os livros.

Conclui-se, então, que a tributação dos livros inviabilizará o direito a leitura, já que com o encarecimento do livro, as classes de menor poder aquisitivo terão dificuldade em adquiri-los, por isso o governo federal deve criar uma lei por meio do congresso nacional que permita cobrar impostos sobre de iates e grandes fortunas ao invés dos livros, pois apenas assim teremos livros com preços acessíveis e a garantia de que todos terão acesso a leitura.