Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com a Constituição federal de 1988, em seu artigo 215, todos os cidadãos possuem acesso a cultura. Conquanto, quando se observa o aumento da taxação dos livros no Brasil, é notório tomar consciência de que grande parcela da população não usufrui desse direito por lei. Diante dessa perspectiva, evidencia-se a negligência governamental, mas também a pirataria como fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, vale ressaltar a indiferença governamental acerca do combate a taxação dos livros na sociedade brasileira. Segundo o filósofo contratualista John Locke, o Estado viola o “contrato social”, visto que, esse não garante que todos os brasileiros usufruem do acesso a diferentes exemplares -cujo objetivo é transmitir conhecimentos-. Faz-se notórorio perceber que, o aumento dos preços das obras, prejudicará principalmente os sujeitos com a menor renda financeira, uma vez que estes não apresentarão condições favoráveis para adquirir um exemplar, nessa conjuntura, pode acarretar a alienação dos indivíduos, devido a uma grande parcela da população que é negligenciada de informações . Dessa forma, é incoerente que múltiplos conceitos abordados nas obras literárias sejam privados dos brasileiros.

Outrossim, é de extrema importâcia salientar a pirataria como impulsionadora para o aumento dos custos dos livros. Nesse viés,  segundo a fonte de pesquisas Canaltech, ler matérias literárias por meio de formato digitais- epub e pdf- pirateados torna-se uma alternativa mais compreensível devido ao elevado valor de um produto físico. Porém, a obtenção literária por meio de mecanismos ilegais, impulsiona os orgãos públicos a elevar os preços dos produtos e afeta diretamente os escritores, visto que, esses receberão uma quantia monetária  menor pelo aumento dos custos de produçaõ e a redução do consumo de seus textos, no qual prejudicará a realização de novos títulos. Desse modo, enquanto essa violação dos direitos autorais mantiver-se como uma das principais opções na busca pelo conhecimento,  os escritores se prejudicarão por não receberem uma quantia justa pelo seu trabalho.

Impende, pois, medidas capazes de mitigar a problemática. Para isso o Ministério da Cultura deve potencializar o acesso as informações, por meio de campanhas de doações de livros com objetivo de levar sabedoria para todos os indivíduos da pátria e evitar que eles transformem-se em futuros membros alienados da sociedade brasileira. A mídia, deve por sua vez, criar campanhas publicitárias com objetivo de conscientizar os cidadãos sobre os riscos e as consequências que a utilização de produtos pirateados pode causar, logo, aumentará a valorização do trabalho dos escritores. Desta maneira, o país se tornará mais justo com a população.