Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 03/06/2021

‘‘A leitura é para o intelecto o que o exercício é para o corpo’’, afirmou o grande poeta inglês Joseph Addison. Sob essa análise, tal perspectiva correrá o risco de não fazer-se presente no contexto social brasileiro vigente, tendo em vista a possível proposta de taxação dos livros. Diante disso, faz-se necessário medidas para conter a questão, que tem como consequência problemas relacionados ao acesso à literatura, bem como danos ao desenvolvimento intelectual da população brasileira.

Em primeiro lugar, é imperativo destacar o impacto da reforma tributária do Governo Federal no que concerne ao preço dos livros. De acordo com o estudo realizado pelo Ibope Inteligência, 39% dos brasileiros enquadrados nas classes C, D e E são leitoras e compradoras de livros. Isso resultaria em 27 milhões de leitores que seriam afetados por um possível aumento de preço nos livros. Nesse sentido, tal possibilidade fará com que parcela da população, devido à sua condição socieconômica, não tenha familiaridade com a literatura em consequência da alta taxa de tributação.

Outrossim, convém enfatizar o aumento da taxação dos livros como um empecilho para o desenvolvimento intelectual dos leitores. Nessa lógica, uma das concepções filosóficas de Francis Bacon, que afirma a leitura como um engrandecedor da alma, aplica-se perfeitamente à questão. Conforme o indivíduo busca conhecimento através da literatura, percebe-se o desenvolvimento da análise crítica, assim como seu desenvolvimento intelectual catalisados. Entretanto, o aumento de preço nos livros faz com que a ponte entre leitura e evolução cognitiva cesse, tendo como consequência uma carência intelectual por parte dos leitores mais vulneráveis em termos socioeconômicos.

Infere-se, destarte, a necessidade de medidas interventivas que contenha a questão. Para tanto, cabe ao Governo garantir a venda de livros isentos de tributação, tendo como finalidade derrubar as barreiras que impedem a população de ter acesso aos recursos que a literatura proporciona, garantindo, portanto, um direito básico ao cidadão. Ademais, também compete às redes midiáticas, em parceria com os digital influencers, proporcionarem, por meio de anúncios, a importância da leitura e os pontos negativos da elavação de taxa nos livros, com o fito de conscientizar uma maior parte da população sobre os prejuízos que essa possibilidade de aumento acarreta sobre o índice de leitura no Brasil. Feito isso, com um maior número de pessoas cientes, poderá existir baixo-assinados que tenham a intenção de mudar o cenário perante à democracia.