Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 06/05/2021
Ao se ponderar a respeito da taxação de impostos aos livros, cita-se o filme ‘‘Mãos Talentosas’’, que aborda a importância da presença do livro na formação individual e pessoal da protagonista. Todavia, na sociedade brasileira, no século XXI, há a proposta de uma reforma tributária que aumenta a taxação de impostos sob os livros em 12%. Portanto, com o aumento do valor desse, o acesso por parte da população mais pobre se torna distante, o que corrobora para um corpo social com menos leitores, o que acarreta na dificuldade da formação intelectual dos indivíduos.
A priori, conforme uma pesquisa realizada pelo G1, apenas 52% dos brasileiros possuem o hábito de leitura, o que é preocupante, uma vez que a leitura tem um papel fundamental no que tange ao desenvolvimento individual e cultural do indivíduo, logo, sua prática deve ser incentivada. Em oposição a esse panorama, a taxação desestimula a leitura, devido ao aumento do valor final, e faz com que a tendência de leitores diminua cada vez mais. Dessa maneira, o livro será um produto elitizado e longe da posse de classes mais baixas.
Por conseguinte, segundo o ativista Nelson Mandela ‘‘A educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo’’, portanto, o livro está diretamente associado à educação, e é necessário que a população tenha o devido acesso aos livros, para que seja crítica e ativa tanto nas decisões políticas quanto sociais do país. Em suma, os livros possibilitam mudanças sociais e à ascensão social, pois esse auxilia na formação de pensamento dos cidadãos.
Levando-se em conta os fatos supracitados, medidas devem ser tomadas para que a reforma tributária não seja aplicada. Destarte, é preciso que Ministério de Comunicações promova campanhas que englobam a importância do acesso ao livro, a fim de conscientizar a população contra à taxação e a importância da leitura no cotidiano, e que essa seja realizada por veículos midiáticos. Desse modo, será possível que o corpo social tenha a atenção do Poder Legislativo, e que esse barre a proposta tributária, evitando que o livro seja um artigo de luxo e que seja um produto acessível.