Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O acesso aos bens culturais é garantido aos indivíduos pela constituição de 1988. No entanto, tal direito não é assegurado pelo estado brasileiro em relação a literatura. É palpável que, numa sociedade marcada por desigualdades sociais a proposta de taxação dos livros terá forte impacto socioeconômico no país.

Em primeira análise, a adoção de impostos sobre livros aumentara ainda mais a dificuldade de as classes mais baixas terem acesso a esse tipo de bem. Segundo dados da pesquisa “Retratos da leitura do Brasil” 5% dos leitores e 1% dos não leitores disseram não ter lido mais porque os livros são caros. Dessa forma, é certo que, tal proposta dificultara ainda mais o acesso a literatura e poderá causar uma maior crise no setor editorial que há alguns anos já vem sofrendo com a diminuição na venda de livros.

Em segunda análise, como resultado da diminuição do acesso aos livros, a sociedade vai ser mais passível a alienação e a não obtenção de conhecimento sobre o mundo e sobre sua si própria. Tal fato é exposto no livro “Fahrenheit 451”. Dessa forma acesso à leitura é fundamental para a formação intelectual do indivíduo e para obtenção de conhecimento de mundo e para a aquisição do senso crítico.

Portanto, fica evidente a importância do Estado na facilitação do acesso à cultura. Nesse âmbito, cabe ao Governo Federal junto ao Ministério da Cidadania a criação de um projeto de lei entregue a Câmara dos Deputados, contra a aprovação da proposta para a taxação dos livros, além da criação de projetos que busquem incentivar a leitura na sociedade, com a criação de oficinas públicas de leitura, onde as pessoas terão a oportunidade de comprar livros com o custo menor, busca-se dessa forma, democratizar o acesso a literatura no Brasil e, em alguns anos, o crescimento do números de leitores no país.