Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 08/05/2021

No século XIX, com o avanço da imprensa e dos jornais nacionais, muitas obras de autores que ficaram conhecidos mundialmente, como Manuel Antônio de Almenda e Machado de Assis, eram publicados semanalmente nos folhetins das cidades para a população da época. A literatura, porém, vem sendo cada vez mais elitizada, se afastando desse modelo arcaico de sociedade, uma vez que o preço das obras se elevam a cada ano, sendo um problema à produção cultural e o consumo artístico no Brasil.

Na saga “Harry Potter”, Hermione Granger se caracteriza por ser a aluna exemplar e dotada de conhecimentos bem úteis para lidar com as aventuras do elenco. Atentando-se ao universo fantasioso, fica evidente de onde a garota adquire tanta sabedoria acerca do uso da magia, sendo os livros sua maior fonte de riqueza. A própria autora, J.K Rolling, reconhece na literatura um grande papel de fortificação da cultura internacional e sua influência intelectual na vida das pessoas.

No Brasil, porém, a questão muda de forma. Em agosto de 2020, o ministro Paulo Guedes põe em discussão a taxação de livros em território nacional, e suas consequências são várias. O aumento no custo final das obras literárias limitará o acesso à elite, excluindo mais ainda os média e baixa renda, e não será absurdo as discussões sobre o acentuamento das desigualdades como consequência. Além disso, livros são fontes de informação, e desmocratizar sua acessibilidade à maioria da população, mais do que dificulta a disseminação de cultura e conhecimento, é ato implícito de censura.

Assim, se o objetivo é aumentar o número de pessoas cultas, como Hermione Granger, no Brasil, a taxação de livros não é o caminho ideal. Cabe ao Ministério da Educação suspender essa proposta de lei paradoxal que vai contra os ideais da educação e oferecer exatamente o contrário: a maior disponibilidade de livros à toda a população, por meio do projeto mensal “Ler é viver”, que incentiva os jovens a se interessarem mais pela leitura através de jogos e recompensas sobre o livro do mês.