Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Livros podem ser uma fonte de renda fenomenal para um país. Mas não é por meio da cobrança de impostos. As cifras que o governo obterá com a taxação de obras impressas em curto prazo são muito inferiores à riqueza que o Brasil poderia gerar em longo prazo se essas obras circulassem. É como matar a galinha dos ovos de ouro para fazer uma canja bem magra – em vez de manter o bichinho vivo e bem alimentado para que ele forneça o metal precioso por anos. Países desenvolvidos alicerçam suas economias em conhecimento, e não plantações de soja.

A economia do livro no Brasil é pequena se comparada a de outros países, mas para nós ela é importante. E, desde 2001, sabemos que houve um crescimento bastante importante. Mas se pretende-se aumentar o preço de capa em 12%, porque a contribuição no final atinge o consumidor, há uma contradição. Cria-se uma resposta tributária que trai um princípio constitucional e incide sobre o preço de capa do livro, atingindo o consumidor e se diz que isso vai ter impacto forte na arrecadação… Isso é uma grande falácia, é nesse ponto que estamos insistindo. Cabe ao Estado garantir direitos básicos aos cidadãos e estamos falando em escola e também em leitura.

A contribuição teria um efeito imediato, mas é um efeito muito pequeno em relação ao produto que atinge. Dos pontos de vista simbólico, moral e financeiro, o impacto de 12% sobre o preço de capa é muito maior do que os ganhos. Não colabora para as políticas públicas em prol da educação e cultura, muito pelo contrário. E também não enriquece o tesouro.

Não se trata de discutir quem é o público do livro, o público leitor e tampouco se a reforma tributária pode contribuir também para os setores da cultura e da educação. Para ele, é muito mais fácil fazer tábula rasa desses setores.