Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No filme Matilda, disponível na Netflix, é retratada a vida de Matilda, uma menina que usa dos livros para escapar da realidade caótica em que vive. Entretanto, ela é constantemente desincentivada pelos familiares, os quais alegam que este seria um hábito inútil e desnecessário. Fora das telas, os brasileiros enfrentam o mesmo problema de desestimulo à leitura que a protagonista da obra, visto que uma proposta que taxa os livros em 12% possa vir a ser efetivada no país. Nesse sentido, a elitização do acesso à cultura e a dificultação do desenvolvimento intelectual dos indivíduos se enquadram como dois principais problemas causados por tal taxação.

Segundo dados do IBGE, o Brasil se caracteriza como o nono país mais desigual do mundo. Nessa perspectiva, percebe-se que parte da população – por questões econômicas – já é impedida de ter acesso a produções culturais como um todo, visto isso, o acréscimo no valor do livro somente o tornaria um objeto cada vez mais inalcançável para os pobres e exclusivo para as elites. Dessa forma, impossibilitar ainda mais que um grupo social usufrua de algo tão essencial, como a leitura, se caracteriza como uma atitude sem sentido e agravadora da desigualdade social no país.

Ademais, faz-se necessário pontuar que tal proposta acaba por desmotivar e prejudicar a formação intelectual de parte dos brasileiros, visto que, sem a leitura, se tornarão cidadãos alienados. Dessa maneira, pode-se fazer um paralelo com a obra O Cidadão de Papel, de Gilberto Dimenstein, na qual o sociólogo afirma que os direitos constitucionais residem apenas na teoria. A ideologia do autor se mostra plausível quando a Constituição Brasileira é analisada e percebe-se que, ao tornar a compra de livros inviável pelos indivíduos da classe baixa, o Artigo 205 – o qual prevê que garantir a educação é dever do Estado – é violado.

Portando, urge que medidas sejam tomadas para solucionar tal impasse. Logo, é mister que a Academia Brasileira de Letras, em parceria com o Ministério da Educação, busque informar a população sobre os malefícios da possível aprovação da proposta de taxação de livros. Isso ocorrerá a partir de uma série de publicações nas redes sociais – onde convidarão formadores de opinião para tratar do assunto – e por meio de propagandas na televisão e rádio. Somente assim, será possível impedir que o hábito de leitura dos brasileiros não seja desvalorizado como o de Matilda.