Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O conceito de Maioridade, do filósofo Kant, não só mostra que a liberdade de interpretação dos conteúdos é necessária, como também favorece a ascensão de pessoas críticas. Ou seja, a literatura contribui com a construção de indivíduos detentores do saber. Nesse viés, a taxação das obras literárias, no Brasil, prejudica a transmissão do conhecimento e escancara o elitismo na Educação, além do aumento na alienação popular. Assim, é nítido a necessidade de combater a crescente porcentagem de impostos nos livros para possibilitar uma disseminação igualitária de conteúdos.

Diante das taxas adicionais sobre as obras, o ensino torna-se concentrado. Nesse prisma de desigualdade, cabe mencionar o Parnasianismo, uma escola literária, que - intensamente- valorizou a linguagem rebuscada e a forma fixa (sonetos), dificultando o acesso do estrato popular à arte. Embora esse cenário tenha existido no final do século XIX, o retrocesso contemporâneo está caminhando ao encontro dessa época ao adotar medidas negligenciadoras dos cidadãos e centralizadoras do saber. Inclusive, denota o teor elitista da sociedade atual que incrementa taxações em fontes do conhecimento. Logo, medidas interventivas de enfrentamento são urgidas para permitir um homogêneo acesso à literatura no Brasil.

Outrossim, o ‘’desaprendizado’’, no país, é fortificado com o aumento dos impostos sobre os livros. Nessa óptica de alienação, vale citar a frase do sociólogo alemão Jürgen Habermas, que: ‘’Não pode haver intelectuais se não há leitores’’- ou seja,para existirem intelectuais, as informações/conteúdos primordiais devem ser disponibilizados pelo Estado. Em contra partida a esse postulado, as obras literárias (fontes do saber) são, inconsequentemente, taxadas no território brasileiro, mostrando o descompromisso estatal com o povo. Dessa maneira, ações deturpadoras do igualitário acesso ao ensino pedem por revisões, visto que quantificam os livros e bloqueiam a possibilidade das camadas sem poder aquisitivo usufruir da arte. Dessa forma, medidas interventivas são clamadas para possibilitar a democratização do aprendizado.

Infere-se, portanto, que a condenável taxação da literatura no Brasil pede por eficazes medidas de combate. Posto isso, o Ministério da Economia deve direcionar um maior orçamento para a educação e reduzir as taxações sobre a arte no Estado. Além disso, cabe ao Ministério da Educação elaborar uma plano de bibliotecas móveis interligadas no Brasil, com o intuito de permitir um acesso facilitado as indispensáveis fontes de conhecimento hodierno e, por meio de informações confiáveis, instruir os cidadãos. Consequentemente, os brasileiros terão uma disponibilidade necessária de materiais educacionais ao alcance de todos e, pela interligação das bibliotecas móveis, o saber será democrático.