Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Não é de agora que os livros são um dos melhores recursos de aprendizagem que existem em nossa sociedade, sendo eles também um veiculo muito importante para perpetuação da cultura no mundo. Apesar de ser um recurso prestigiado, não é apenas a elite que consome esse produto, como foi apontado na proposta do governo federal em julho de 2020.

O governo propôs uma reforma na qual aplicaria um novo imposto em relação aos livros, que consequentemente aumentaria o preço do mesmo. A reforma impõe a junção da cobrança do PIS e do Confins, sendo a aliquota desse novo tributo seria de 12%. Isso prejudicaria o setor de maneira marcante, visto que iria contrariar a lei 10.865 que foi aprovada em 2004 que retira a tributação sobre vendas e importações.

A reforma não deveria ser aprovada, tendo em vista que o livro não é um produto feito exclusivamente para o lazer e entreterimento, mas também é um material de pesquisa e aprendizagem, que diveersas vezes não é, e nem deveria ser um recurso usado somente pela elite do país. A educação é algo muito importante para o desenvolvimento de um país, e a privação por conta do aumento de preços de um dos metodos de educação deveria ser uma atitude repensada.