Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 12/05/2021
Conforme o Ministério da Educação e Cultura, norma suprema responsável por projetar os critérios do sistema jurídico, todos têm o direito ao acesso à cultura. No entanto, a consumação dessa norma se trata de uma perspectiva longínqua, diante dos obstáculos que contornam a taxação de livros. Desse modo, é primordial analisar a desigualdade socioeconômica e a padronização do sistema comum capitalista globalizado como as principais causas do impasse. Pertinente abordar, primeiramente, que o Brasil, segundo IBGE é o nono país mais desigual do mundo, afirmava Rousseau, a desigualdade tende a se acumular logo a disputa por poder e riqueza entre indivíduos. No qual, certos grupos de pessoas de classe sociais mais favorecidas têm acesso a boas escolas, faculdades e consequentemente conseguem adquirir cultivos sociais com maior facilidade.
Além disso, aos menos favorecidos decorrentes divergem se nessa percepção, pensando na maneira como é a construção social, qual seria a importância pro Estado o aumento da leitura no país? Caracterizado pelo amensalismo social, quanto mais desinformada a população for, há mais facilidade em manipulá-la. Diderot jazia a democratização da educação como algo fundamental no combate à alienação dos cidadãos, garantindo aos mesmos sua efetiva liberdade. O iluminista cita o que ocorre atualmente com a possível aprovação da taxação de livros, em que uma necessidade, devidamente a todos, é menosprezada. Ciente dos fatores ocorridos em uma globalização desconectada fortemente ao conhecimento tem origem devido ao mau funcionamento estrutural.
Com a taxação, os livros ficam mais caros, com isso têm-se a queda de vendas, na qual faz desmoronar o serviço de produção e consumidor, enfraquecidos dos os setores. Além disso, a importância da leitura pro conhecimento social e aprendizado pessoal é indispensável pois, faz o leitor recriar os momentos, se questionar, interpretar. Com isso, a população será ademais politizada, menos ignorante possuindo as próprias idealizações e escolhas, Voltaire dizia que a leitura engrandece a alma. Sendo assim, a construção da arte dentro de pessoas criando a forma de ver o mundo, negar-se ao lazer criativo faz tudo ser questionado negativamente.
Dessa forma pode-se perceber que o debate acerca da taxação de livros é imprescindível para a construção de uma sociedade mais instruída. A partir da negligência de Direitos Fundamentais, percebe-se que o Ministeŕio da Educação encontra-se no epicentro do problema, Por fim, é imperativo que o Governo construa uma organização de doações conforme ajuda do povo e bibliotecas em lugares públicos que fariam um chamativo ao leitor desfavorecido. Assim, poderá ser evidenciado o cumprimento de uma das normas da Constituição, que é o direito à leitura.