Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O Brasil está na iminência de aprovar uma reforma tributária que irá impactar de forma negativa o mercado editorial por meio da taxação dos livros. Tal medida deve ser combatida a fim de não afetar, sobretudo, a rotina de leitura e de estudos dos brasileiros, preservando os preços das publicações a fim de que as mesmas tenham preços acessíveis ao público.

Conforme dados da matéria publicada pela Agência Brasil de Comunicação, o país perdeu, no período entre 2015 e 2019, 4,6 milhões de leitores, fixando o seu percentual de leitores em 52% da população brasileira. Assim, pode-se inferir que o aumento dos preços dos livros, ocasionados pela taxação, certamente provocaria a redução de um número ainda maior de leitores, influenciando negativamente nos índices de conhecimento e cultura da população.

Outrossim, ainda segundo a reportagem em questão, os brasileiros lêem, em média, cinco livros por ano. Dessa forma, ao invés de estimular o aumento da quantidade de obras lidas por parte dos habitantes, fixar impostos sobre livros acabaria por prejudicar o hábito de leitura das pessoas, já que estas perderiam o interesse pelas obras literárias em virtude do seu encarecimento.

Da mesma forma, ao estabelecer taxas neste momento, provocando uma alta no preço final, as editoras e livrarias sofreriam quedas em suas vendas. Tal fato ocasionaria uma crise econômica no mercado editorial que, segundo a revista Istoé, já enfrenta dificuldades por conta da pandemia da Covid-19, uma vez que o fechamento das lojas físicas provocaram uma redução drástica no número de publicações comercializadas em 2020.

Portanto, pode-se concluir que a taxação de livros é uma medida que deve ser rechaçada e impedida, cabendo ao Congresso Nacional barrar a implementação deste tipo de imposto, garantindo ao povo brasileiro o acesso às obras literárias por um preço justo. E para que isso ocorra, deve-se adotar a política contrária, ou seja, implementar a desoneração de impostos, a fim de que o acesso ao conhecimento seja ainda mais barato.