Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O trecho da música “comida”, da banda Titãs: " A gente não quer só comida, a gente quer bebida diversão e Arte" expressa o desejo reprimido do eu lírico pela “arte” que, apesar de não ser vital, é essencial à vida. Nesse contexto, as expressões artísticas são muito importantes pela sua força cultural e informativa. Nesse viés, sob tentativa de reparar os danos causados pela pandemia do Covid-19, o Ministro Paulo Guedes lançou uma proposta de taxação aos livros. Nesse cenário, a possível aprovação da proposta oferece grandes riscos ao mercado literário e à formação cultural do país, o que é grave.

A princípio, é fundamental pontuar a ameaça de tal proposição ao mercado literário. Segundo o jornal G1 da Rede Globo, a crise no mercado editorial tem se agravado desde o início da pandemia. Sob essa perspectiva, a iminente taxação aos livros em até 12% de impostos acarretaria uma ascensão da crise, visto que os tornariam mais caros e, consequentemente, menos acessíveis à população. Além disso, a falta de incentivo à economia literária pode potencializar a pirataria, removendo o reconhecimento financeiro dos produtores pelas obras criadas, um verdadeiro desestímulo à cultura.

Outrossim, é de extrema importância ressaltar a consequente privatização do acesso à cultura. De acordo com o Ministro Paulo Guedes, “livro é produto de Elite”. Contudo, conforme a revista Super Interessante, no evento Bienal do livro em São Paulo, 70% do grupo participante pertence às classes C, D e E. Tendo em vista os dados apresentados, a afirmação incoerente do Ministro tem sido correspondida pelas devidas classes com o levantamento da hashtag “defenda o livro” e da criação de uma petição para desaprovar a declaração de taxação e promover uma maior acessibilidade à 6° arte.           Logo, medidas são necessárias para prevenir os problemas causados dela possível aprovação da taxação de livros no Brasil. Assim, as redes de Livrarias, como a Saraiva, e os programas sociais de incentivo à leitura devem promover uma campanha em prol da petição já criada, por meio da mídia, com o auxílio de influenciadores de todo o país, a fim de propagar a adesão social à causa. Por fim, espera-se que, uma vez atendido o pedido feito, os órgãos Governamentais redirecionem os impostos a outras áreas mercantis de forma estratégica e a sociedade desfrute do desejo não mais reprimido pela arte.