Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O avanço da tecnologia e a propagação de informações nos meios digitais são os principais métodos utilizados no século XXI ao serem práticos. Sob essa perspectiva, o índice de leitores que aderem aos livros físicos, encontra-se reduzido e, tal cenário se agrava com a taxação de livros, uma vez que, há uma acentuada desigualdade socioeconômica no Brasil. Logo, configura-se impasses na democratização do acesso à cultura e informação e, consequentemente, ocorrerá impactos na formação pessoal da população, sobretudo, de baixa renda.

De acordo com o artigo 215 da Constituição Federal Brasileira de 1889, deve ser garantido o direito à cultura e suas fontes à população. Contudo, o acesso a tais meios, como a internet e, por sua vez, os livros com sua taxação, se tornam utópicos conforme o elevado custo dos mesmos, inviabilizando assim, seu consumo pela população que detêm poucas condições financeiras, o qual abrangia cerca de 27 milhões de brasileiros que adquiriram antes de seu aumento, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Pró-Livro em colaboração com o Itaú Cultural. Desse modo, conclui-se que os tributos impostos nos livros é uma proposta que contribui para que a cultura e informação sejam difundidas apenas aos cidadãos que possuem condições econômicas favoráveis.

Ademais, o acesso restrito da população aos livros por questões econômicas, acarretam empecilhos que são refletidos diretamente no desenvolvimento pessoal e social. Nesse sentido, de acordo com o filósofo e escritor Voltaire, ’’ a leitura engrandece a alma ‘’, ou seja, os livros possuem ampla relevância ao transmitirem conhecimento, cultura, estimulam a ética e desenvolvem o senso crítico. Sendo assim, um direito fundamental à nação, principalmente aos jovens, está sendo barrado e eventualmente, ocasionando no retardamento do desenvolvimento a longo prazo do país.

Portanto, fica evidente que a taxação de livros promove consequências negativas à população brasileira, como a desigualdade e o déficit de informações. Dessa forma, por meio de análises e debates, o Poder Executivo e o  Legislativo, órgãos responsáveis por executar e elaborar as leis, devem sancionar e promover propostas que impedem o aumento dos meios culturais, a fim de tornar-se acessível tais recursos à nação. Além disso, o Ministério da Cultura em parceria com o Ministério da Educação, devem incentivar a leitura na infância por meio de palestras nas instituições de ensino e também a doação de livros a fim de destiná-los a aqueles que não possuem condição de obtê-los. Assim, será possível romper as barreiras que a taxação de livros propõe, podendo ser efetivado a democratização do acesso à cultura, como previsto na Constituição Federal, e a formação de brasileiros mais críticos e conscientes.