Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O aumento da taxação dos livros no Brasil não é apenas imoral, mas é errada do ponto de vista econômico e do ponto de vista constitucional, podendo gerar um retrocesso na economia e cultura do brasileiro, oferecendo o risco de acabar com a indústria que representa uma das vanguardas da educação do país, a indústria editorial.

A tese acima é demonstrada pelas palavras do presidente da Academia de Letras da Bahia (ALB), Joaci Goés, “Se, por absurdo, essa tributação imprópria for aprovada, o que não creio, a educação e a cultura brasileiras, que andam mal, piorariam ainda mais". Entretanto, o aumento na taxação não impacta apenas os pilares de educação do país, mas é um golpe direto às classes média e baixa, que buscam conhecimento em um país com grandes problemas com desigualdade social, como citado pelo fundador da editora baiana Caramurê, Fernando Oberlaender.

O grupo mais economicamente afetado entretanto são os trabalhadores da indústria editorial, afinal o aumento na taxação gera um efeito cascata, podendo exigir um preço maior em livros buscando lucro e sofrerem uma queda nas vendas, ou manter um valor que inviabilizam o risco de investir em novas publicações, ou seja, enfraquecendo o mercado editorial de qualquer forma, impedindo também o desenvolvimento de escritores independentes.

Portanto, os esforços contra o aumento na taxação de livros são mais do que justificados, como a emenda da constituição realizada em 1988 quanto a lei aprovada em 2004, propostas em 1946 pelo escritor Jorge Amado buscando a isenção de impostos sobre o papel de jornais, revistas e livros e a iniciativa de três jovens universitárias de buscar assinaturas que protestam contra o acréscimo de coleta em impostos, que tinha como objetivo obter 50 mil assinaturas e em 15 dias obteve mais de 1 milhão.

Cabe ao ministério da economia orientar o processo de reforma de taxação tributária buscando a redução dos impostos sobre os objetos de cultura, e ademais, à população aderir ao movimento ampliando sua força e demonstrando seu desejo pela educação de qualidade.