Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

É indiscutível que a leitura é uma peça fundamental no desenvolvimento do pensamento crítico e do conhecimento em geral. Contudo, desenvolver esse hábito em crianças e jovens no Brasil não é, e nunca foi uma tarefa fácil. Isso se deve ao fato de que o país apresenta grandes índices de desigualdade social, que aumenta cada vez mais, fazendo com que a leitura chegue majoritariamente em camadas mais altas da sociedade. Isso é perceptível em programas e seriados de televisão de temáticas temporais antigas, onde apenas a elite tem acesso a livros, por exemplo. Além disso, muitos setores do país são isentos de taxação, como a importação de armas, por exemplo.

Em uma pesquisa realizada pelo Instituto Pró-Livro e Itaú Cultural, concluiu-se que apenas 52% dos brasileiros possuem o hábito da leitura em seu cotidiano, e 3 em cada 10 pessoas alegam ter dificuldades de entender os livros, isso quando possuem acesso aos mesmos. A taxação de livros agravaria ainda mais esses índices, visto que seria quase impossível indivíduos de áreas mais carentes e marginalizadas conseguirem adquirir as edições tanto digitais quanto físicas.

Por conseguinte, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) comenta que tal decisão seria algo político, após comparar o ato aos setores isentos. “A taxação no Brasil precisa ser sobre o consumo, não sobre a renda. Deveríamos taxar grandes fortunas e não um item tão básico na educação.”, disse. Além de tornar o acesso aos livros inacessível, á taxação diminuiria o interesse aos mesmos, que já é quase nulo.

Em suma, é irreal aplicar tais cobranças sobre itens tão básicos e necessários na educação de crianças e jovens. O Ministério da Educação deve barrar tal decisão, usando voto popular, por exemplo, para que não agrave o desnível em acesso a esse tipo de cultura, atingindo também o setor da educação. O Governo Federal também pode focar na criação de programas de incentivo a leitura nos primeiros anos escolares, conseguiria também gerar mudança no cenário atual.