Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 15/05/2021
O valor inestimável da leitura no processo de toda a criança e adolescente em adquirir conhecimentos dos quais irão carregar por toda a sua vida não tem preço. Os livros cumprem um papel indispensável no desenvolvimento intelectual do ser humano, servindo de tal modo como base no aprendizado e na educação nos primeiros anos de vida de qualquer pessoa. Tendo isso em mente, surge uma enorme preocupação para os brasileiros, dado que recentemente o ministro da economia Paulo Guedes propôs a taxação de livros em 12%, reforma tributaria da qual inevitavelmente provocará uma série de complicações num país de condições tão desfavoráveis como o Brasil.
Primeiramente, é irrefutável o elevado nível de desigualdade social existente no Brasil, cujo estado de extrema miséria impede grande parte da população de ter acesso a recursos para a educação, incluindo os livros. Isso se torna mais evidente através dos relatórios embasados no Coeficiente de Gini, realizados por instituições políticas como o IBGE, por exemplo, que acabam mostrando o Brasil ocupando posições consideravelmente altas nos Rankings mundiais em questão de desigualdade social e baixa distribuição de renda. Outra comprovação disso são as recorrentes entrevistas com cidadãos brasileiros relatando as inúmeras dificuldades em sustentar as suas famílias em razão da falta de um salário mínimo, sendo transmitidas tanto pelas emissoras de TV quanto pelas mídias sociais.
Além do mais, o aumento do preço dos livros afetará negativamente não apenas no bolso dos leitores, mas também nos lucros das próprias editoras responsáveis pela venda desses produtos. Segundo os dados fornecidos pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros, houve uma queda no faturamento das livrarias, e possui forte tendência de piorar devido ao cenário atual provocado pela pandemia do novo corona vírus. Várias críticas por parte dos representantes do setor de livros foram feitas após a Receita Federal anunciar a possibilidade de acabar com a isenção de impostos sobre os livros.
Nota-se, dessa forma, que é de suma importância que o governo passe a elaborar reformas tributárias, porém das quais realmente atendam a necessidade do povo. Antes de tudo, o órgão econômico precisa efetuar a redução de preços dos livros até um valor apropriado, visando favorecer principalmente os indivíduos de classe social mais baixa. Além disso, o Estado necessita estimular a relevância da leitura na formação educacional da criança e do adolescente através de campanhas de conscientização, incentivando, dessa maneira, a compra de livros. Por fim, o governo deve oferecer apoio às livrarias promovendo investimentos para a realização de projetos e eventos dos quais contribuem na venda se seus produtos, movimentando assim o fluxo comercial do mercado editorial.