Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 14/05/2021
Entre 1964 e 1967 foi estabelecido o imposto quanto aos livros, e quase 45 anos depois foi implantado pela Receita Federal uma taxação de 12% nos livros, argumentando o mesmo o qual somente os ricos consomem a prática da leitura, assim portanto deixando-os mais caros “a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas” diz a Receita Federal.
A taxação de livros tem um efeito cascata que acaba custando caro não apenas ao leitor, como também ao mercado editorial que há anos não está seguro, e, em última instância, ao desenvolvimento econômico e social do país. Uma decisão árdua que evidencia como decorrência da dificuldde de alfabetização das crianças, visto qe a população carente se encontra incapaz de adquirir a literatura.
Outrossim, o desequilibrio do grupo social é um agravante para tal transtorno, visto que com a escassa oportunidade de consumir as obras literárias estas se tornam exclusivas à elite violando o dito “contrato social” proposto pelo filósofo John Locke em virtude de que o Estado não cumpre sua função de garantir a educação. Por conseguinte resulta em um país menos desenvolvido socialmente e que não se preocupa com as pessoa de classe mais baixa que não tem esta condição para a compra de um livro.
Destarte, medidas devem ser tomadas para tal infortúnio desta texação. Em vista disso deve criar trabalhos comunitários em praças com fim de trocar os livros entre pessoas e para compartilhar o conhecimento nas vilas periféricas, zona de alas taxas de pobreza e que dificilmente possuem oportunidades para frequentar bibliotecas inclusive escolas. Portanto é imprescendível que o Ministério da Educação aliado do Governo Federal, dê continuidade, por meio de investimentos com as verbas destinada a este projeto, para que assim tenhamos um país mais fadado de conhecimento.