Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na primeira metade do século XX, o nazifascismo alemão suprimiu a circulação de diversas obras literárias nos territórios conquistados a partir da queima pública de livros, a fim de engendrar o controle sociocultural. Paralelamente a isso, o Brasil contemporâneo evidenciaria riscos significativos devido à possível aprovação da proposta de taxação de livros, o que deve ser evitado. Logo, devem-se averiguar dois dos principais fatores que concretizariam a problemática: a diminuição do número de leitores e a formação de cidadãos acríticos.

A priori, deve-se ilustrar esses empecilhos por meio do conceito de ‘’espaço público’’ da filósofa Hannah Arendt. Nesse contexto, o Estado deve proporcionar direitos igualitários e acessíveis a todas as parcelas da sociedade, de modo a evitar, por exemplo, o encarecimento de recursos essenciais que promovam a edificação cultural. Contudo, a aprovação da taxação sobre os livros no país contrariaria tal fundamento crucial, haja vista que o preço das obras se tornaria elevado, o que contribuiria com uma diminuição do número de leitores, sobretudo dos portadores de baixa renda.

Outrossim, a taxação demasiada sobre obras literárias influencia diretamente na formação de brasileiros acríticos, devido ao decaimento do hábito da leitura. Nesse sentido, tal circunstância potencializaria o fenômeno da ‘‘indústria cultural’’, como já abordado pelo sociólogo Theodor Adorno, tendo em vista que as mídias intensificariam seu poder de manipular o consumidor de acordo com os interesses da classe dominante, segundo as ideias do pensador. Em vista disso, a individualidade do cidadão se deterioraria, na medida em que a ausência do poder crítico fosse concretizada pelo distanciamento dos livros.

Portanto, para que as barreiras mencionadas sejam dribladas, é mister que o Ministério da Educação crie campanhas que conscientizem os brasileiros da importância do acesso à leitura, além de desaprovar a possível taxação. Tais medidas poderão ser realizadas por meio de palestras gratuitas educativas com o auxílio de profissionais da área da educação, bem como por meio do impedimento do projeto citado, orquestrado pelo Poder Legislativo. Desse modo, a democratização dos livros seria garantida aos cidadãos, diferentemente dos ideais dos movimentos nazifascistas no século XX.