Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 14/05/2021

A leitura é um hábito de extrema importância, principalmente na atualidade para distinguirmos as várias concepções da sociedade, assim como para a formação e senso crítico da população. No atual governo brasileiro, se prevê uma suposta cobrança de impostos em livros de 12%, nos quais visam trazer medidas controversas à Constituição, podendo acarretar muitos problemas como na cultura, na formação dos cidadãos, no desenvolvimento do país e causar privação da leitura para a classe baixa, ampliando os extremos da desigualdade.

A Constituição de 1945 foi um grande marco para instituir uma isenção de taxas sobre os livros que foi proposta por Jorge Amado enquanto deputado. Com a possibilidade da aplicação de impostos nas obras, dificultaria o acesso às populações de camadas mais precárias, resultando assim em um enfraquecimento na cultura e aumentando a desigualdade devido a impossibilidade de acesso ao conhecimento e às informações.Um dos motivos pelo qual o Brasil não possui uma grande capacidade de desenvolvimento interno está ligado à escassez na prática da leitura.

Um outro grande problema a ser apontado que pode agravar o acesso de livros no nosso país é a falta da procura deste produto no mercado e isso pode gerar dificuldades maiores em detrimento das editoras e de alguns escritores autônomos, caso haja a aprovação da proposta governamental de taxações. O livro passa a se tornar assim uma verdadeira mercadoria de alto padrão, usada para fins econômicos como ocorre com diversos produtos.

Os possíveis efeitos da coleta de uma tarifa sobre os livros podem ser devastadores para a compreensão moral e cívica da população. O necessário para garantir o futuro do país é através de investimentos rigorosos na educação, por parte do governo, e ações que corroborem para a ampliação do conhecimento, do desenvolvimento da ciência e da cultura, onde o livro é a principal ferramenta desse processo. A provável taxação tem a chance de ser vetada e barrada pelo Congresso, já a imprensa deve ter o papel fundamental na divulgação e ampliação da questão para ser discutida e instigada para tentar obter uma resposta positiva da população. Ainda a sociedade e políticos teriam a função de debater e pressionar o governo trazendo medidas e propostas esclarecedoras sobre a importância da leitura no Brasil.