Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Desde 1946 após Jorge Amado (deputado federal) apresentar uma emenda constitucional toda industria literaria teria ficado isenta de impostos sobre os papeis usados para imprimir os livros, isso porque ele visava a importância de incentivar a cultura, a leitura e acima de tudo a educação do povo brasileiro. Os livros são os maiores responsáveis pela qualificação da educação, o ato de ler é muito importante para poder desenvolver a criatividade, trabalhar a imaginação, exercitar a memória, além de ajudar no desenvolvimento do vocabulário e da escrita.

Mesmo sendo algo tão importante para o desenvolvimento de toda população, a hashtag #defendaolivro tomou uma grande proporção nas redes sociais em agosto de 2020 quando o gorvendo brasileiro propôs no texto da primeira parte reforma tributária taxar os livros no Brasil. Isso significa que o mercado livreiro teria uma nova tributação de 12% nos impostos, assim fazendo com que os livros fiquem mais caros e cada vez mais inacessíveis.

De acordo com o advogado Pedro Amarante “O projeto de lei visa extinguir os impostos PIS e Confins, unificando-os em um novo tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), cuja alíquota seria de 12%.”, algumas contas mostram que o preço apenas da capa do livro pode aumentar em 15%.

Contudo considerando toda a desigualdade que o Brasil vive, se os livros ficarem mais caros ocorreria uma queda nas vendas e assim, as editoras entrariam em crise, parando de investir em novas publicações. Outro problema seria a queda de número de leitores o que consequentimente afeta o número de alfabetização da população brasileira. Pode se esperar que com a taxação o número de pirataria em livros compartilhados em PDF também aumente, assim diminuindo ainda mais as vendas. Afinal, não há sentido publicar os livros com uma taxa maior se eles não cumprirem o seu destino ideal, que é ser lido pelo maior número de leitores possíveis.