Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O mercado editorial brasileiro perdeu 20% de seu faturamento entre 2006 e 2018, e viu diversas livrarias entrar em falência nos últimos anos. No fim de julho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Congresso Nacional sua proposta de reforma Tributária que, entre outras medidas, leva o retorno da cobrança de contribuição tributária em cima de livros.

Livros custosos resultam em queda de vendas. No que lhe concerne, debilita ainda mais editoras e as impede de investir em novas publicações, especialmente aquelas de menor apelo comercial, mas igualmente importantes para a pluralidade de ideias.

A famosa frase de Monteiro Lobato: “Um país se faz com homens e livros”, publicada no livro América em 1932 já mostra a importância dos livros e o crítico literário Antônio Candido, em 1988, ao proferir em discurso e depois publicar em uma coletânea sobre o direito à literatura, consolidou, em texto, a literatura como direito humano. Em adição, essa visão míope por parte do governo frente à realidade resulta em um país menos desenvolvido socialmente e sem preocupação necessária aos pobres no âmbito educacional, circunstância que precisa ser resolvida urgentemente.

A proposta disso, é fundamental que o Ministério da Educação aliado aos atuais representantes do Governo Federal disponibiliza os livros nas escolas e, para que todos terem em acesso, realiza a criação de novas publicidades. Também obtendo as atividades gratuitas de leitura durante ano. Para adquirir melhores pessoas e sociedade, a assistência do governo é inevitável.