Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 14/05/2021

De acordo com Thommas Robbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população. No entanto, quando se observa a possível proposta de taxação de livros, nota-se que o princípio imposto por Hobbes não se concretiza na prática, já que o livro é um dos principais acessórios educacionais que posteriormente garante oportunidades. Certamente, a taxação dos livros é um obstáculo ao ensino superior assim como divisor de classes, acarretando na segregação populacional. Além disso, o governo como fundamental agente comum entre a população, torna-se também, seja principal responsável por garantir o acesso a todas as ferramentas educacionais, seja principal responsável por dificulta-las.

Precipuamente, desde os folhetins românticos a leitura é um modo de, não só informar como também uma maneira de unir pessoas. Ademais, de acordo com os filósofos Diderot e d’Alambert, criadores da enciclopédia, acreditavam que o saber anda em conjunto com o progresso, e que para se ter um é necessário o outro, tal qual acreditavam no universalismo do conhecimento: todos merecem ter o mesmo acesso ao conhecimento existente. De maneira análoga, o saber é um grande seletor, já que é ele o qualificador ou não para o ensino superior, ou demais âmbitos trabalhistas, e com a taxação os tornaria objetos que “só ricos” podem possuir. Na atualidade, os meios de obter-se qualquer tipo de conhecimento são amplos - pela internet, jornais ou redes midiáticas - mas não é igualitário.

Outrossim, os livros como um dos principais precursores de conhecimento é um meio de garantir oportunidade no mercado de trabalho. Por conseguinte, o mercado de trabalho é seletivo e não se adapta ao cidadão ele é quem tem que se adaptar a isso, o trabalho também é um agente que garante, sem dúvidas, um estado de subsistência mínima para o indivíduo, garantindo seu bem-estar, por assegurar a sua distância, por exemplo, ao mundo do crime ou prostituição, como possibilidade de “ganhar dinheiro”. Mais adiante, a educação pública e básica é dever do estado mantê-la e proporcioná-la a todos. Dessa forma, torna-se responsabilidade estatal garantir ao mínimo vital, sendo urgente o avanço para iniciativas interventivas.

Em suma, é inegável que medidas são necessárias para amenizar esse problema. Portanto, o governo deve garantir o acesso a todos os meios educacionais, através de uma lei que unifique o valor de livros, com o intuito de torna-los mais acessíveis e garantir que toda a população de baixa renda consiga ter acesso e não vê-lo como um objeto que “só os ricos tem”. Além disso, o Ministério da Educação deve criar um projeto com o intuito de distribuir livros necessários a grade curricular, gratuitamente. Retomando ao princípio imposto por Hobbes.