Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos, amplo acesso aos bens culturais do país . Entretanto, na prática, tal garantia não se faz presente, visto que o contato com a cultura não se encontra totalmente efetivado na sociedade nacional, podendo ter suas consequências agravadas com a possível aprovação da proposta de taxação de livros. A possível execução desse cenário nefasto, além de privar cidadãos mais carentes de seu direito ao acesso a bens culturais - como os livros-, também coloca em risco o futuro do mercado literário.

Primeiramente, vale ressaltar que muito além de um direito constitucional, o acesso efetivo aos livros é, de certa forma, o que mantém as bases de uma sociedade democrática. Assim sendo, no momento em que a educação e formação do pensamento crítico se torna algo restrito a classes sociais mais abastadas, a democracia representativa e o futuro do país se torna frágil, visto que grande parte da população não teria a mesma introdução aos livros e toda a bagagem cultural e informativa que eles carregam. Portanto, privar cidadãos de seu direito a bens culturais através da taxação de livros é um ato ignorante, que apenas traria malefícios e agravamento da desigualdade social do país.

Ademais, com a venda de livros limitada à pessoas com maior prestígio econômico, o mercado literário é afetado negativamente. Por conseguinte, tal taxação desvalorizaria a leitura de forma que editoras, livrarias e escritores independentes sofressem o impacto da queda de vendas, criando um ciclo catastrófico consistido na falta de incentivo a esses produtores. Logo, é perceptível que a justificativa de taxação de livros para a melhoria da economia, além de ser uma falácia, desfavorece o desenvolvimento no que diz respeito a educação e formação de uma sociedade crítica e democrática.       Em conclusão, evidencia-se a necessidade da desaprovação dessa proposta. Assim sendo, é necessário que entidades políticas estejam cientes dos efeitos negativos dessa taxação e, por meio de votações democráticas, evitem que ela seja aprovada. Dessa forma, o cenário brasileiro será menos afetado pelas desigualdades sociais e culturais em função das classes sociais, além de evitar um maior desincentivo aos produtores de livros.